A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estuda visitar os presídios do Maranhão, Estado que concentra 28% das mortes violentas de detentos no país, segundo levantamento feito pela Folha, e onde 62 presos foram assassinados desde 2013.
O presidente do colegiado, Wadih Damous, pretende iniciar, ainda neste mês ou em fevereiro, uma série de viagens com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para analisar as condições de instituições carcerárias de todo o país. A ideia é que o Maranhão seja a primeira parada desse roteiro.
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"O quadro lá torna mais urgente nossa visita. Vou propor ao presidente começarmos por Pedrinhas", disse Damous.
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, está no centro da crise de segurança pública enfrentada pela gestão de Roseana Sarney (PMDB). Foi de lá, segundo o governo, que partiram as ordens para os ataques a quatro ônibus e duas delegacias, no final da semana passada.
A menina Ana Clara Santos, 6, que estava em um dos coletivos incendiados e teve 95% do corpo queimado, morreu na última segunda-feira (6).
Além dos assassinatos de detentos, um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) denunciou que mulheres e familiares de presos estariam sendo estupradas em Pedrinhas.
Para Damous, a situação atual do Maranhão extrapola a realidade violenta vivida em todo o sistema prisional brasileiro, que registrou ao menos 218 homicídios em 2013 - média de uma morte a cada dois dias.
"O Maranhão não é padrão. Decapitação de presos, estupro de parentes não é padrão. Não que as condições dos outros Estados sejam aceitáveis, mas essas coisas extrapolam todas as outras. Parece que o governo negligenciou uma situação que agora está saindo do controle", diz.
"O mesmo grupo político [família Sarney e aliados] está no poder há 50 anos no Maranhão, que tem os piores indicadores sociais do país. O sistema prisional reflete a situação da educação e da saúde do Estado", completa Damous.