Policiais civis, militares e técnico-científicos de São Paulo poderão ganhar até R$ 2.000 de bônus por trimestre caso batam as metas estabelecidas pela Secretaria de Segurança Pública.
O sistema meritocrático já está valendo e suas regras foram anunciadas na manhã desta segunda-feira (20) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em evento no palácio dos Bandeirantes.
"O sistema estimula o trabalho em equipe e, com metas definidas, dá objetividade ao trabalho, que fica mais focado", disse Alckmin.
As metas serão estabelecidas trimestralmente, com base na comparação com o mesmo período do ano anterior, e valerão para três grupos de crimes: vítimas de mortes violentas (homicídios e latrocínios), número de roubos em geral e número de furtos e roubos de veículos.
Neste trimestre, a meta é diminuir as mortes violentas em 7% em todo o Estado, e estancar o número de roubos e de roubos de veículos –ou seja, mantê-los no mesmo patamar do início de 2013.
Desse modo, a meta deste trimestre é impedir que ocorram mais de 1.277 mortes violentas no Estado, 57.384 roubos em geral e 50.710 roubos e furtos de veículos.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, as metas são "exequíveis" e foram estabelecidas em discussões com os comandos das polícias.
Sistemas semelhantes já existem em Estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro, segundo o governo paulista.
O pagamento do bônus leva em conta o desempenho dos policiais de determinada área e os resultados obtidos no conjunto do Estado.
No melhor cenário, em que o Estado bater as metas nos três grupos de crimes e policiais de determinada área também atingirem as metas, cada um desses policiais receberá R$ 2.000.
Se o Estado bater as metas, mas policiais de determinada área não atingirem a meta em um dos índices –de mortes violentas, por exemplo–, o bônus pago cai para R$ 1.500, e assim por diante. Caso as metas no conjunto do Estado não sejam alcançadas em dois ou três grupos de crimes, a remuneração ficará suspensa independentemente do desempenho dos policiais de uma determinada área.
O projeto de lei que institui o pagamento dos bônus precisa ainda ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o que o governo espera que ocorra em fevereiro.
A instituição de metas faz parte do plano SP Contra o Crime, anunciado pelo governo Alckmin no ano passado.
As metas a serem atingidas serão divulgadas no site da SSP, informou o governo. A ideia é dar "transparência e controle social" ao sistema e evitar que policiais manipulem dados com o objetivo de receber o bônus.