Um preso foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (21) no CCPJ, um dos presídios do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. É a terceira morte apenas neste mês e a 63ª desde 2013.
Jô de Souza Nojosa, de 21 anos, havia sido preso em dezembro ao tentar entrar no complexo com maconha e um celular escondidos em uma peça de carne para entregá-los a um detento. Na ocasião, já havia um mandado de prisão expedido contra ele por porte ilegal de arma.
O corpo foi encontrado na manhã desta terça-feira (21) na ala 7 do bloco D do CCPJ, um dos oito presídios que formam Pedrinhas.
Segundo a Polícia Civil, Nojosa foi morto esganado e asfixiado. Depois, os assassinos penduraram-no em uma "teresa", espécie de corda improvisada, para simular um suicídio por enforcamento.
O governo do Maranhão descartou suicídio, já que o corpo apresentava sinais de agressão. Não foram encontradas armas dentro da cela.
Os casos de assassinatos em Pedrinhas, com decapitações e esquartejamentos, levaram o Estado, governado por Roseana Sarney (PMDB), a registrar a pior crise do sistema carcerário dos últimos anos. Os crimes são denunciados como violação dos direitos humanos por organismos internacionais, que cobram uma solução do governo brasileiro.
Uma equipe do Icrim (Instituto de Criminalística) se deslocou até Pedrinhas para apurar as circunstâncias do crime.
O detento morreu um dia depois da transferência dos primeiros nove presos a uma penitenciária de segurança máxima em Campo Grande (MS), conforme pedido do governo do Maranhão ao Ministério da Justiça. Segundo a Sejap, o assassinato pode ser entendido como uma reação dos presos à transferência.
Para a Polícia Civil, no entanto, a principal suspeita é que o crime tenha ocorrido devido a uma desavença de Nojosa com outro preso.
Os sete presos que estavam na mesma cela que a vítima serão autuados pelo homicídio.
INVESTIGAÇÃO
A crise na segurança penitenciária do Maranhão, protagonizada por Pedrinhas, é alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República desde o fim do ano passado.
No ano de 2013, ocorreram 230 homicídios nas prisões brasileiras, segundo levantamento realizado pela Folha. Só o complexo de Pedrinhas, com 60 mortes no ano passado, respondeu por 26% do total nacional.
O procurador-geral, Rodrigo Janot, estuda um possível pedido de intervenção nos presídios maranhenses ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a assessoria do órgão, ainda não há prazo para a conclusão de Janot.
A Folha apurou que a tendência mais forte é que ele envie o pedido de intervenção ao STF, apesar das promessas de novos presídios e de mudanças feitas pela governadora Roseana Sarney (PMDB) –o partido compõe a base do governo Dilma Rousseff.
No momento, Janot analisa dois diferentes documentos em relação a Pedrinhas. O primeiro trata-se de um relatório elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional Justiça) com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O texto relata superlotação, relações sexuais com familiares em ambiente coletivo e mistura de presos comuns com os que têm transtornos mentais, entre outros pontos.
O relatório foi elaborado a partir de visita de juízes e promotores no dia 20 de dezembro a Pedrinhas. Até aquele momento, eram 60 as mortes confirmadas no complexo.
O outro documento é uma resposta do governo do Maranhão, entregue no início deste mês, com detalhes sobre as medidas em implementação e o plano a ser adotado para reduzir a violência nos presídios.
No documento, a gestão Roseana afirma ter uma proposta de investimento de R$ 131 milhões na construção e reforça de presídios, além da aquisição de equipamentos.
Quando divulgou seu documento, o governo também aproveitou para criticar o relatório do CNJ. Disse que havia "inverdades" sendo divulgadas. Em entrevista, Roseana repetiu as críticas e afirma nunca ter recebido oficialmente denúncia de estupros de parentes dentro de Pedrinhas.