Antecipando-se ao projeto do governo federal de criar um banco nacional de impressões digitais que permita a identificação eletrônica de cada cidadão, o governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (6) um novo modelo de RG que terá, entre outras coisas, coleta informatizada das impressões digitais.
Os dados biométricos ficarão armazenados em um banco pelo sistema Afis (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais). Sistema semelhante já existe em Estados como Rondônia, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Além de receber os dados biométricos das pessoas que tirarem RG a partir de agora, o Afis paulista será alimentado por dados que já constam dos cadastros do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A previsão do governo paulista é ter os registros de 20 milhões de pessoas em dois anos.
Com o Afis em São Paulo, cada indivíduo poderá ser identificado por suas digitais -o que impedirá, por exemplo, que uma pessoa tire RG com o nome de outra já identificada no Estado. O sistema, no entanto, não será interligado com outros Estados.
O banco eletrônico de digitais também ajuda em investigações criminais, porque permite comparar as digitais cadastradas no acervo com aquelas encontradas em cenas de crimes.
Conforme a Folha revelou no ano passado, tirar um RG oficial em nome de terceiros no Brasil é fácil, devido à ausência de um cadastro nacional de identidades.
Em 2010, o governo federal anunciou a criação de um novo RG, chamado RIC (Registro de Identidade Civil), que teria um banco de impressões digitais capaz de reconhecer cada cidadão em âmbito nacional e, assim, impedir fraudes.
Mas o projeto não andou. Responsável por ele, o Ministério da Justiça afirmou estar realizando estudos técnicos e não ter datas nem custos.
À medida que os Estados se adiantam ao governo federal e implantam seus próprios bancos de dados, fica mais difícil criar um sistema único de reconhecimento de digitais para todo o país, pois cada Estado emprega um tipo de tecnologia.
Em São Paulo, a foto também será digitalizada -o cidadão não precisará mais levar fotos 3x4.
NOVO LAYOUT
Além das mudanças na infraestrutura de suporte ao sistema, a carteira de identidade emitida em São Paulo terá um novo layout e ganhará nove itens de segurança, como fundo invisível sensível à luz ultravioleta, para dificultar falsificações.
Terá também um QR Code no verso, que, no futuro, poderá ser lido por um aplicativo da polícia.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Instituto de Identificação, que emite os RGs, a modernização do sistema e a emissão dos novos RGs vão custar R$ 79 milhões ao longo de dois anos, pagos a uma empresa contratada.
Por outro lado, o custo de expedição de cada documento cairá de R$ 35 para R$ 9,69, informou a SSP –economia de R$ 10 milhões por mês, já que são expedidos mensalmente cerca de 400 mil RGs.
Para o cidadão, a primeira via do RG é grátis. A segunda via custa R$ 30,21.
A partir da próxima quinzena, o novo sistema estará funcionando no Poupatempo Luz, na capital, e em dez postos de atendimento do interior. A meta é expandir o sistema para todos os postos do Estado até o fim do ano.
| Divulgação/SSP-SP | ||
 |