A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, reinvindica uma indenização de R$149 mil. Assessorada pelo DEM, ela entrou nesta sexta-feira (14) com uma ação na Justiça do Trabalho do Pará reivindicando R$ 69 mil por questões trabalhistas e mais R$ 80 mil por danos morais.
A ação é contra a União, a prefeitura de Pacajá (PA), onde a médica trabalhava desde outubro, a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, empresa que intermediou a adesão dos cubanos ao programa.
O pedido de R$69 mil é referente a parte do salário retido e direitos trabalhistas não recolhidos, como férias, FGTS e 13º salário proporcionais, além de multa. Os R$ 80 mil por dano moral são requeridos por tratamento discriminatório em relação aos demais participantes do Mais Médicos.
Se o pedido for acolhido, pode abrir brecha para outros médicos cubanos questionem na Justiça o programa, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff.
A ação leva em consideração ainda a posição preliminar do Ministério Público do Trabalho de que o Mais Médicos institui uma relação de trabalho –e, não, uma bolsa de especialização– e que é necessário equiparar o salário dos médicos cubanos ao dos demais profissionais (R$ 10 mil mensais).
Atualmente, 7.400 médicos cubanos foram selecionados para o programa. A indicação é que os cubanos recebem apenas 10% da bolsa paga aos outros médicos estrangeiros.
"Essa ação tem potencial para provocar um rombo nas contas do governo. É preciso reconhecer os direitos desses médicos cubanos", afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
Segundo relato de Ramona, os cubanos recebem US$ 400 em sua conta e outros US$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba.
O governo cubano recebe R$ 10 mil por mês (cerca de US$ 4.170), por médico que está no Brasil trabalhando no programa, mesmo valor pago individualmente aos profissionais de outros países no Mais Médicos.
A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) intermedeia o acordo com Cuba. O salário pago efetivamente aos médicos cubanos era um mistério até o caso de Ramona vir a público. Falava-se em um pagamento de 25% a 40% do total repassado pelo Brasil ao governo cubano.
De acordo com o Ministério da Saúde, 22 cubanos deixaram o Mais Médicos formalmente e voltaram para Cuba. Além deles, o ministério admite que outros cinco cubanos abandonaram o programa, dentre eles Ramona, que está em Brasília, e Ortelio Jaime Guerra, que já está morando nos Estados Unidos. A pasta não tem informações sobre os outros três profissionais.
Diante da polêmica, o Planalto avalia negociar com o governo cubano um aumento no salário pago aos médicos do país que estão no Brasil participando do Mais Médicos.
O objetivo do reajuste seria evitar novas debandadas de profissionais do programa que possam comprometer não só a sua execução como também gerar prejuízos políticos para a presidente Dilma Rousseff, que tentará se reeleger no pleito de outubro. O valor do reajuste para os médicos cubanos ainda não foi definido e depende de a presidente aprovar a ideia.