O nível cada vez mais crítico do sistema Cantareira, que abastece diretamente 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo e indiretamente 5,5 milhões no interior do Estado, abriu uma guerra pela água entre a Sabesp (empresa estadual de saneamento) e o consórcio que reúne os interesses das regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí.
A Sabesp é acusada pelo Consórcio PCJ –que congrega prefeituras, empresas e entidades de mais de 40 cidades na área de influência dos rios PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí)– de não reduzir sua dependência do Cantareira e de atentar contra a vida útil do sistema.
Segundo o consórcio, a Sabesp permaneceu retirando aproximadamente 31 m³/s (metros cúbicos por segundo) de água do Cantareira, "mesmo sabendo do risco para a vida útil do sistema", durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, "levando os reservatórios a níveis abaixo de 20%, considerados altamente críticos". Para a região dos rios PCJ, são liberados do Cantareira apenas 3 m³/s.
O nível de armazenamento dos reservatórios do Cantareira nesta segunda-feira (10) estava em 16%, um dos menores patamares desde que foi criado, em 1974. Para efeito de comparação, no mesmo período de anos anteriores estava com 57,5% em 2013, 75,6% em 2012, 89,6% em 2011 e 96,2% em 2010.
Procurada, a Sabesp informou que segue as determinações dos órgãos reguladores do sistema Cantareira e que investe "de forma contínua e planejada em ações de fornecimento de água".
Cita ainda a construção de um novo sistema produtor de água e diz que toma "todas as providências para manter a normalidade do abastecimento" na Grande SP.
No interior paulista, as principais cidades são abastecida por empresas municipais de saneamento, não pela Sabesp.
A promotora Alexandra Facciolli Martins, do Ministério Público Estadual, responsabiliza os órgãos gestores –ANA, federal, e DAEE, estadual–, por terem autorizado a Sabesp a retirar água do sistema Cantareira, mesmo com os indícios de estiagem severa.
"Quando se percebeu a criticidade da situação deveriam ter sido adotadas medidas severas sobre o consumo de água", diz ela, para quem existe "um tratamento diferenciado em relação às duas regiões [capital e interior]".
"Os impactos e prejuízos para o PCJ têm sido muito mais severos nesse período de estiagem do que para a Grande SP", afirma.
RACIONAMENTO
A disputa ocorre porque o Cantareira é formado pelo represamento dos principais rios das regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí e, ao mesmo tempo, é a principal fonte de abastecimento da Grande SP (47% da região metropolitana depende da água do sistema).
Além do Cantareira, o sistema integrado que abastece a Grande SP conta com as represas Alto Cotia, Alto Tietê, Guarapiranga, Rio Claro e Rio Grande. Mas, segundo o Consórcio PCJ, o sistema integrado "não é sustentável" e os reservatórios "são insuficientes para garantir o abastecimento da região, principalmente em período de estiagem".
Na região de Campinas, ao menos quatro cidades já estão com racionamento decretado: Itu, Valinhos, Cosmópolis e Santo Antônio de Posse.
O consórcio diz que está fazendo "rigorosamente" seu papel, "apesar de ser o terceiro parque industrial do país, com um PIB de 7% e um crescimento anual na ordem de 5% ao ano, superior à região metropolitana de São Paulo, que é de 1% ao ano". "Portanto, tem que receber apoio em suas necessidades, e não ser penalizada."
ERRO HISTÓRICO
Na nota em que afirma prestar esclarecimento "sobre a criticidade da dependência hídrica da região metropolitana de São Paulo", o Consórcio PCJ diz que há "equívocos de planejamentos e ações" e cita estudos da década de 60 que apontaram duas grandes soluções para suprir o abastecimento da Grande SP.
O principal seria a construção de sete reservatórios no Vale do Ribeira, permitindo uma oferta de água equivalente a todo o consumo atual da Grande SP –cerca de 80 m³/s, com um custo estimado de US$ 6 bilhões à época. Tal proposta, diz o consórcio, somada aos demais reservatórios existentes, teria deixado a capital sem problemas de abastecimento de água até 2050.
"Infelizmente, conforme evidência real, cometeu-se um erro histórico de planejamento e optou-se pela segunda grande alternativa apontada pelos estudos, que foi a construção do sistema Cantareira", afirma a entidade.