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    Mulher encontra 'lagartixa' em Coca-Cola; Justiça determina indenização

    JULIA BORBA
    DE BRASÍLIA

    11/03/2014 20h14

    Uma consumidora brasileira ganhou, nesta terça-feira (11), uma ação de danos morais contra a Coca-Cola após encontrar uma 'lagartixa' dentro de seu refrigerante. A empresa explicou que após a realização de perícias no produto e foi comprovado que "os corpos estranhos na embalagem eram bolores, normalmente causados pelo mau armazenamento".

    De acordo com o processo julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o produto não chegou a ser ingerido, mas apena a exposição a esse tipo de situação pode ser interpretada como "risco concreto a saúde e segurança".

    A empresa ainda pode entrar com recurso para questionar a decisão.

    No processo, a consumidora descreve que ao abrir o refrigerante percebeu que havia "algo estranho", que "aparentava ser um feto". Após exame mais apurado, ela identificou que se tratava de uma lagartixa.

    Em nota, porém, a Coca-Cola contesta e explica que era um bolor, que pode ocorrer pelo "mau armazenamento da embalagem, exposição ao sol ou impactos".

    De acordo com resultado do julgamento realizado na tarde desta terça-feira (11), a indenização paga pela Coca-Cola deve ser equivalente a 20 salários mínimos, cerca de R$ 14,4 mil.

    Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, o pagamento de danos morais se faz necessário porque, apesar de não ter havido "dor, no sentido mais amplo", houve um "dano injusto" que comprova "prejuízo moral ou imaterial indenizável".

    A compra da garrafa que trazia a lagartixa ocorreu em 2005, quando a consumidora entrou com ação na Justiça.

    Desde 2007 ela obtém decisões favoráveis nos tribunais, mas a empresa vem recorrendo. A Coca-Cola não informou se continuará recorrendo no processo.

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