A política municipal de Mudanças Climáticas vem sendo ignorada pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). A lei foi criada em 2009 por seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD), que também não cumpriu todas as metas previstas no documento.
Considerada moderna na época -até por ONGs normalmente críticas, como Greenpeace-, a legislação tinha como principal meta diminuir a poluição que vai para os céus paulistanos. E, depois, termina no pulmão de todos.
A redução deveria ser, em 2012 (último ano da gestão Kassab), de 30% nas emissões de gases que contribuem para o efeito estufa, em relação às de 2005 -ano do último inventário com dados sobre a poluição do ar.
Mas a administração Kassab não chegou nem perto de bater a própria meta. As emissões subiram 9%.
A gestão Haddad, nos 14 meses que administra a cidade, também contribuiu para piorar mais o quadro.
Um dos grandes retrocessos, segundo os técnicos, é o fim da inspeção veicular ambiental para toda a frota que circula na cidade.
A inspeção, na prática, está suspensa e sem prazo definido para voltar. Além disso, mesmo quando isso ocorrer, ela será parcial.
Outras metas listadas pela Lei do Clima nas áreas de transporte e lixo (veja quadro) não foram atingidas nem por Kassab nem por Haddad.
| Apu Gomes/Folhapress | ||
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| Caminhão solta fumaça preta enquanto pedestres atravessam ponte na marginal Tietê, em SP |
AÇÕES REDUZIDAS
Chama atenção dos especialistas, a falta de preocupação da atual gestão com o assunto. Haddad deveria ter anunciado uma nova meta de redução assim que assumiu a prefeitura, como determina a lei. O que não ocorreu.
"Hoje, a política de São Paulo me parece estar com ações reduzidas", afirma o pesquisador Rubens Leyla, estudioso do assunto.
"Constato isso ao ver que a partir de dezembro de 2012, quando encerramos a pesquisa [ele fez uma pós-graduação que analisou a montagem da lei], não existem mais atas de reuniões do grupo Sustentabilidade e Saúde disponíveis para consulta pública no site da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente", afirma.
O grande avanço da política do Clima, segundo Leyla, é no campo da saúde.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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OPORTUNIDADES
"Com a aplicação da lei, a cidade passou a ter chance de fazer a prevenção e a promoção da saúde", diz.
Segundo ele, na prática, os planos de ações acabaram resultando também em projetos de saúde diretamente relacionados com o clima.
Entre esses projetos estão a ampliação no controle de vetores para prevenir zoonoses, monitoramento de fatores de risco à saúde decorrentes de mudanças climáticas e ampliação da análise epidemiológica de dados de saúde e de ambiente.
"Essa lei, por se adaptar às características da complexidade de São Paulo, é uma oportunidade positiva para a cidade aumentar o diálogo e os trabalhos conjuntos sobre o clima e a saúde."
Leyla lamenta o fato de a lei não estar sendo seguida pela atual gestão.