O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta segunda-feira uma resolução para que estrangeiros possam adotar crianças através do CNA (Cadastro Nacional de Adoção). A medida visa ampliar o número de adoções de crianças mais velhas ou que tenham irmãos -perfil pouco procurado por brasileiros que residem no país.
Apesar da resolução aprovada, o novo modelo de uso do CNA deve demorar de 4 a 6 meses para começar a funcionar, uma vez que serão necessárias atualizações no sistema atual.
Hoje, quando um estrangeiro ou brasileiro que mora no exterior quer adotar uma criança, é preciso se credenciar em seu país numa entidade vinculada à Acaf (Autoridade Central Administrativa Federal), ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A Acaf, por sua vez, fará a ligação entre a pessoa que pretende adotar uma criança ou adolescente e um Tribunal de Justiça no Brasil. Havendo disponibilidade e vencida a burocracia de entrega de documentos e entrevistas, a adoção é efetivada.
Com o novo sistema, o estrangeiro não ficará mais restrito a um único tribunal de Justiça. Na prática, poderá ser visto por qualquer um dos juízes brasileiros que lidam com processos de adoção. Assim, aumentam as chances de se encontrar o perfil desejado.
De acordo com dados do CNJ, cerca de 98% dos pretendentes à adoção no país querem crianças com menos de 7 anos de idade -o que representa menos de 10% das inscritas no cadastro.
Para o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, o perfil procurado por estrangeiros é diferente daquele buscado por brasileiros, o que pode fazer com que mais crianças sejam adotadas.
"A adoção internacional é uma opção valiosa de recolocação familiar. Abre-se possibilidade interessante, segura e dentro da lei para se evitar que as crianças se perpetuem nos abrigos. A verdade é que, hoje, boa parte desses jovens completa 18 anos sem ter vivido essa experiência [familiar] fundamental", afirmou.
Segundo dados do CNA, existem hoje 5.440 crianças e adolescentes aptos para a adoção. Destes, 1.763 são brancos, 1.033 negros, 2.594 pardos e o restante é classificado como índio ou amarelo.
Somente 8 têm menos de 1 ano de idade. Entre 1 e 8 anos são 869. A maior parte se concentra em faixas etárias mais altas. São 593 com 15 anos, 628 com 16 anos e 567 com 17 anos.
Na outra ponta, o cadastro conta com 30.424 pessoas que pretendem adotar uma criança ou adolescente. A maior parte quer crianças de 0 a 5 anos. A faixa etária mais procurada é a de 2 anos, com 6.124 pretendentes.
À medida que a criança vai crescendo, o número de pretendentes à adoção cai drasticamente. Somente 228 pessoas aceitariam adotar alguém com 10 anos de idade.
No CNA, há 20 pessoas dispostas a adotar um adolescente de 14 anos, outras 11 aceitariam um de 16 anos. Além disso, dos cadastrados, 5.928 aceitariam adotar irmãos, outros 24.496 só querem filhos únicos.