A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal quer que um representante da gestão Fernando Haddad (PT) preste esclarecimentos sobre o reajuste da tabela-base do imposto sobre transações imobiliárias (ITBI).

A Folha revelou que a Prefeitura de São Paulo fez reajustes de até 173% nos valores venais de referência dos imóveis, usados para calcular o ITBI e também o imposto sobre doações ou recebimentos de imóveis por herança.

A administração municipal estima que a mudança afete 20% das transações -a tabela-base só é usada nos casos em que há suspeita de que os valores declarados sejam menores que os de mercado.

O requerimento pede a presença do subsecretário da Receita Municipal, cargo atualmente ocupado por José Alberto Oliveira Macedo. O pedido do vereador José Police Neto (PSD) tem como objetivo obter informações sobre os estudos que embasaram o reajuste.

Questionado ontem sobre o assunto pela reportagem, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou apenas que o posicionamento da prefeitura está em nota divulgada no site. O comunicado ressalta, entre outras informações, que a alíquota de 2% do ITBI é menor que a de outras capitais, como Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza.

COMISSÃO DE FINANÇAS

Nesta quarta-feira (2), também na Câmara Municipal, foi eleito o novo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Milton Leite (DEM). O PT não conseguiu eleger Paulo Fiorilo para o cargo, antes ocupado por Roberto Tripoli (PV).

A escolha de Milton Leite desagradou petistas e mostrou um provável desentendimento dentro da base aliada de Haddad. Além do próprio Milton, votaram nele os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Ricardo Nunes (PMDB), Abu Anni (PV) e Laércio Benko (PHS) -todos da base aliada do prefeito.

A favor de Fiorilo, votaram o líder do governo Arselino Tatto (PT), David Soares (PSD) e Aurélio Nomura (PSDB), além do próprio Fiorilo.