Pressionado pelos artistas de rua da cidade de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) vai revogar um decreto do mês passado que limitava as apresentações nas vias públicas.

A redação de um novo decreto, mais brando, deve ser iniciada nesta quarta-feira, em parceria com os próprios artistas. Haddad resolveu fazer a mudança após ouvir os argumentos da categoria, em uma reunião na semana passada, e enfrentar vários protestos na frente da prefeitura.

O decreto que causou a polêmica foi publicado no Diário Oficial de 21 de março. Ao regulamentar a atividade, exige autorização prévia aos artistas e proíbe, por exemplo, que os shows sejam feitos a menos de cinco metros de entradas de estações de metrô, pontos de ônibus, orelhões e monumentos tombados. Há também a restrição a apresentações a menos de 20 metros de feiras de arte e de estabelecimentos de ensino.

	Davi Ribeiro/Folhapress
	Artista de rua faz apresentação na avenida Paulista; Prefeitura de São Paulo vai revogar lei que limitava apresentações na cidade

As restrições eram uma tentativa de dar uma resposta à forte pressão, principalmente por parte de comerciantes da rua 25 de Março, para organizar os artistas de rua da cidade. Um dos principais problemas eram camelôs que se passavam por artesãos e obstruíam as ruas.

A reportagem apurou que, no novo decreto, devem permanecer algumas das limitações que têm como objetivo organizar a ocupação das calçadas. No entanto, a autorização prévia pode ficar restrita aos artesãos.

Celso Reeks, que administra o site Artistas na Rua e representa a categoria, afirma entender alguns dos argumentos da administração municipal. No entanto, afirma que há uma preocupação muito grande em relação a como os artistas serão tratados durante do período da Copa do Mundo.

"Na 25 de março, a polícia não está deixando ninguém se apresentar. Sei de gente que tentou se apresentar e foi removida", conta ele.

De acordo com Reeks, com a publicação de uma lei no ano passado que abria as portas para apresentações de rua, São Paulo passou a ocupar o segundo lugar no ranking de cidades amigáveis aos artistas, feito pelo site de The Busking Project. A primeira era Sydney, na Austrália.

"Na reunião com o Haddad, argumentamos com o prefeito se ele queria que a cidade caísse nesse ranking", disse Reeks.