O Ministério Público Estadual do Rio quer que o Hospital Universitário Pedro Ernesto identifique, através de familiares ou por exame de DNA, os corpos de 15 bebês que estão abandonados no necrotério da unidade, alguns há mais de quatro anos.
No total, 40 corpos de recém-nascidos foram encontrados no necrotério. De acordo com o Ministério Público, estavam amontoados e acondicionados irregularmente.
"Os corpos estavam na geladeira, mas uns em sacos plásticos e outros em lençóis. A situação era estarrecedora. Muitos deles tinham secreção escorrendo do tecido e, se puxasse, a pele se desfazia", disse a promotora Ana Cristina Huth Macedo.
O caso foi revelado pelo programa "Fantástico" da TV Globo, anteontem.
Em nota, a direção do hospital, ligado à Uerj (Universidade do Estado do Rio), informou que, em seu necrotério, "por um problema de raiz social, existem corpos de fetos e natimortos abandonados pelos seus genitores".
Como não há uma norma legal determinando o prazo máximo para o sepultamento e há a expectativa de que estes corpos possam ser reclamados por parentes, eles acabam mantidos no necrotério.
A nota diz que todos os fetos estão acondicionados de forma correta e identificados, menos cinco "que tiveram esta identificação comprometida por fatores físicos".
O Ministério Público contesta e diz que 15 corpos não tinham identificação.
Ainda de acordo com o hospital, todos serão sepultados após cumprimento dos trâmites legais. Para os não identificados será guardada uma amostra para futuro exame de DNA.
O caso foi descoberto depois que uma juíza pediu informações a respeito do enterro de um bebê que, prematuro, não sobreviveu. A mãe, usuária de crack, dera à luz em junho de 2012 e o abandonou no hospital.
A Justiça foi comunicada do abandono, como é de praxe. A criança morreu em agosto do mesmo ano e, alguns meses depois, a juíza pediu a documentação para encerrar o caso. Mas não havia documento relativo ao enterro.
"A juíza pediu que o Ministério Público investigasse. Em janeiro [deste ano], fomos ao local e encontramos 25 corpos de bebês identificados com os nomes manuscritos em pedacinhos de papéis e em esparadrapos. Outros 15 sequer tinham identificação", disse a promotora.
"Agora, precisamos entender porque os corpos estavam nessa situação, se houve falha do hospital ou das famílias", afirmou Ana Macedo.
O diretor do hospital, Rodolfo Acatuassú Nunes, será chamado a prestar esclarecimentos ao Ministério Público.
"Os familiares também serão chamados para depor. Se não aparecerem, o Ministério Público vai pedir à Justiça para que [os bebês] tenham seu registro civil, certidão de óbito e possam ser enterrados de forma digna", disse Macedo.