A Justiça liberou as obras do shopping Cidade de São Paulo e da Torre Matarazzo, empreendimentos localizados na avenida Paulista, no centro da capital paulista, após 7 meses de paralisação. O centro de compras e a torre comercial estão sendo construídos pela Camargo Corrêa e pela incorporadora Cyrela.

A decisão, divulgada nesta segunda-feira (14), julgou improcedente a ação do Ministério Público estadual (MP-SP) de setembro de 2013 que pleiteava a interrupção e demolição da obra devido a falta do estudo de impacto de vizinhança. Na ocasião, uma liminar impediu a continuidade das obras até o julgamento da ação.

O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, elogia o MP-SP pela preocupação com a "coletividade", mas diz que não é possível ver nos autos qualquer irregularidade.

	27.09.2013 - Rogério Canella/Folhapress
	Obra de shopping, contestada pelo Ministério Público, no terreno da antiga mansão Matarazzo

"O que se vê da documentação acostada nos autos são os órgãos públicos atuando dentro do âmbito de discricionariedade que lhes confere a lei, de forma transparente e por meio de decisões devidamente fundamentadas em elementos técnicos", afirma.

"Todo o empreendimento projetado foi objeto de inúmeras fiscalizações capitaneadas por órgãos municipais, estaduais e federais, a longo tempo, o que justifica as constantes alterações de projetos, sem alteração da data de protocolo inicial".

TORRE

O empreendimento é desenvolvido pelas empresas CCP (Cyrela Commercial Properties) e CCDI (Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário).

Ele terá 21 andares, incluindo cinco pavimentos do shopping. Haverá ainda um teatro e sete subsolos, com 1.557 vagas de garagem.

Nenhuma das empresas responsáveis pelo empreendimento foi encontrada para comentar a decisão. O MP-SP também não foi encontrado para informar se vai recorrer.