A Prefeitura de São Paulo decidiu definir regras para incentivar a instalação de parklets, espaços semelhantes a praças que são criados junto à calçada, sobre vagas de estacionamento na rua.

Um decreto será publicado na quinta-feira (17) com os parâmetros que precisarão ser cumpridos por empresas ou pessoas que queiram instalar os espaços, que podem ser temporários ou permanentes.

Os custos de instalação, manutenção e remoção são de responsabilidade do idealizador, mas cada projeto deverá ser encaminhado para a aprovação da prefeitura –a ideia é agilizar o trâmite, hoje demorado por não haver critérios definidos.

Alem de agilizar a aprovação, o decreto vai definir quais espaços estão aptos a receber parklets. Uma das ideias, por exemplo, é vetar as minipraças sobre vagas de idosos ou sobre bocas de lobo ou em lugares com histórico de enchentes.

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	Parklet que foi instalado ano passado na rua Amauri, no Itaim Bibi, durante o evento Design Weekend

Também haverá regras de tamanho, inclinação da rua e do mobiliário urbano a ser usado, como bancos, floreiras, mesas e cadeiras, aparelhos de exercícios físicos e paraciclos.

Os espaços também poderão ser instalados pela prefeitura, que seguirá as mesmas regras.

Os primeiros parklets da cidade foram instalados no ano passado por iniciativa do Instituto Mobilidade Verde, que trouxe a ideia de São Francisco, nos EUA. Foram criadas três unidades com auxílio de designers e patrocinadores.

"O decreto vai permitir que as comunidades se apropriem de espaços que hoje são apropriados apenas pelo carro. A ideia é levar as pessoas para as ruas, incentivar a caminhada, transformar espaços públicos em lugares onde as pessoas gostem de estar", diz Lincoln Paiva, presidente do instituto.

Desde o ano passado, segundo Paiva, o objetivo era tornar os parklets uma política pública regulamentada pela prefeitura.

"Estamos montando uma escola para ajudar as pessoas a construírem seus parklets e teremos um banco de projetos para doar para comunidades que desejam fazer, mas não têm acesso a um arquiteto", diz.

A ONG também pretende ajudar a prefeitura a montar um manual explicando as regras, como o da Prefeitura de São Francisco.

As regras serão anunciadas pelo prefeito Fernando Haddad (PT) nesta quarta-feira no parklet instalado há cinco meses ao lado do Conjunto Nacional, nos Jardins (zona oeste).

Previsto para durar um mês, o espaço continuou a pedido de moradores e comerciantes, que usam o local para descanso.