A Prefeitura de São Paulo assinou, nesta quarta-feira, o decreto que regulamenta a criação de minipraças, conhecidos como "parklets", em vagas de estacionamento na cidade. As regras para a criação dos espaços deve ser publicada no "Diário Oficial" da cidade amanhã.
O decreto tem como objetivo agilizar a criação de novas minipraças pela cidade. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), os custos de instalação, manutenção e remoção são de responsabilidade do idealizador, mas cada projeto deverá ser encaminhado para a aprovação da prefeitura.
Ele disse também que a prefeitura não tem a intenção de gastar dinheiro na criação desses espaços na cidade. A intenção, segundo Haddad, é incentivar a iniciativa privada para que ela seja a responsável pela disseminação dos "parklets" por São Paulo.
| Apu Gomes-15.ago.13/Folhapress | ||
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| Parklet que foi instalado ano passado na rua Amauri, no Itaim Bibi, durante o evento Design Weekend |
"Não é intenção nossa destacar do orçamento recursos para isso [criação das minipraças]. Nós entendemos que o interesse privado é muito grande já para que seja necessário recursos públicos. Naturalmente é uma parceria público-privada. A prefeitura cede o espaço, aprova o projeto e a manutenção fica a cargo do patrocinador", disse o prefeito que visitou uma dessas minipraças na região da avenida Paulista, próximo ao Conjunto Nacional.
Os "parklets", segundo o decreto, podem ser temporários, mas, obrigatoriamente, precisam ser públicos durante todo o dia. As primeiras minipraças da cidade foram instaladas no ano passado por iniciativa do Instituto Mobilidade Verde, que trouxe a ideia de São Francisco, nos Estados Unidos. Foram criadas três unidades com auxílio de designers e patrocinadores em regiões como o Jardins, Itaim Bibi e Higienópolis.
Um manual explicando as regras para a instalação dos "parklets" na cidade também está sendo preparado. Durante a visita do prefeito nesta quarta-feira à minipraça do Jardins, um exemplar preliminar estava sendo distribuído.
No manual é possível entender, passo a passo, o processo para a criação de um destes espaços. Há também, no final da publicação, uma cópia do futuro decreto.