Com dois meses de atraso, a gestão Fernando Haddad (PT) abriu licitação para retomar o programa de inspeção veicular em São Paulo.
A prefeitura vai pagar até R$ 40,86 por inspeção para as empresas ou consórcios que vencerem a concorrência, dividida em quatro lotes.
O edital determina que vai vencer a licitação quem apresentar o maior desconto sobre a tarifa máxima.
Cada participante poderá vencer até dois lotes. O objetivo é evitar que uma única empresa seja responsável pelo programa, como acontecia com a Controlar.
O contrato com a empresa, questionado pelo Ministério Público, foi cancelado por Haddad.
A gestão também promoveu mudanças na inspeção, acabando com a cobrança de taxa e com a obrigatoriedade da vistoria todo ano.
A inspeção passou a ser anual apenas para carros com dez anos de uso. Veículos com até três anos foram dispensados, já os de quatro a nove anos de vida passaram a ter vistoria a cada dois anos.
Segundo a Secretaria do Verde, haverá cobrança de taxa dos motoristas que forem reprovados na primeira inspeção, mas o preço ainda não foi definido.
A contratação será válida por cinco anos e irá custar até R$ 137 milhões por ano à prefeitura. A estimativa é baseada na demanda de inspeções prevista para 2018 ao custo da tarifa máxima, e não considera o reajuste da tarifa pela inflação, prevista no edital para ocorrer anualmente.
CENTROS
Empresas do mercado afirmam ter dúvidas sobre a possibilidade de cumprir os prazos da concorrência, cujas propostas devem ser apresentadas no dia 16 de maio.
O edital prevê que os serviços de inspeção comecem até 90 dias depois da assinatura do contrato. As empresas deverão ter concluído a instalação de todos os sistemas, como bancos de dados e câmeras inteligentes, e ser capazes de atender 25% da demanda.
O restante deverá ser atendido em no máximo 180 dias.
Em cada lote, a empresa contratada terá que instalar ao menos quatro centros de inspeção, para manter o mesmos número que havia antes da suspensão do programa.
Cada unidade deverá ter no mínimo seis linhas de inspeção e funcionar por 12 horas, com abertura às 7h. O tempo de espera dos motoristas não poderá passar de 30 minutos.
As empresas serão obrigadas a realizar inspeções de graça nos veículos da prefeitura e do governo estadual, frota estimada em cerca de 50 mil.
A secretaria não soube informar se a licitação será concluída a tempo de retomar a inspeção neste ano, apesar do edital projetar que em 2014 poderiam ser feitas quase três milhões de inspeções.
O agendamento das inspeções será centralizado na prefeitura, mas há dúvidas, por exemplo, se a inspeção poderá ser feita em qualquer local ou apenas na região de residência dos motoristas.
O mercado também tem dúvidas sobre a viabilidade da tarifa prevista no edital. A Controlar, que recebia um valor maior, apontava que ele era insuficiente para cobrir os custos.