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    Veja os lançamentos da área jurídica em destaque nesta semana

    CAMILA VILLARD DURAN
    DE SÃO PAULO

    19/04/2014 02h00

    A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídico. Confira os destaques:

    LEI DE INELEGIBILIDADE COMENTADA
    Autor Marino Pazzaglini Filho
    Editora Atlas / 0800-171944
    Quanto R$ 49 (152 págs.)

    Em obra com perfil de manual, o autor expõe critérios de elegibilidade, inelegibilidade e os direitos políticos previstos na Constituição e na legislação eleitoral complementar, com destaque para a lei da ficha limpa. É um compêndio de referências normativas e de alguns julgados do TSE sobre o tema. Atual.

    GRANDES TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
    Autor Regina Beatriz da Silva e Theodureto Camargo Neto (coords.)
    Editora Saraiva / 0800-0557688
    Quanto R$ 109,20 (384págs.)

    Em seu volume 2, a obra traz questões atuais e, por vezes, polêmicas. Entre abordagens tradicionais e algumas inovadoras, são tratados tópicos como reprodução assistida em união homoafetiva, alimentos gravídicos e empresas familiares.

    O TRIBUNAL DO JÚRI NA VISÃO DO JUIZ, DO PROMOTOR E DO ADVOGADO
    Autor Leandro Jorge Cano, Rodrigo Antunes e Alexandre Domingues
    Editora WMF Martins Fontes / (11) 3292-2660
    Quanto R$ 89 (416 págs.)

    O obra constitui-se em uma seleção de questões sobre o tribunal do júri respondidas separadamente por um juiz, um promotor e um advogado. O formato é interessante e permite a comparação das perspectivas. A versão digital é mais extensa.

    CONFLITOS NORMATIVOS NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC
    Autor Fernando Cavalcanti Junior
    Editora Saraiva
    Quanto R$ 42 (152 págs.)

    Em texto conciso e objetivo, o autor busca identificar padrão decisório sobre conflitos de regimes especializados (comércio e meio ambiente), no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Analisa alguns casos, contrapondo-os à doutrina.

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