O governo federal deverá estimular a entrada de haitianos com visto no Brasil por meio de medidas de estímulo à emissão do documento ainda no país de origem. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (30) pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) após reunião no Palácio do Planalto com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e integrantes de outros ministérios.
Segundo eles, a proposta é atacar a entrada ilegal de haitianos pela fronteira do Brasil com Acre, muitas vezes patrocinada pelos chamados "coiotes" -indivíduos que cobram quantias altas em dinheiro dos imigrantes para fazer a travessia.
A ideia, conforme relatado pelos ministros, é promover uma campanha no Haiti de esclarecimento sobre os benefícios de chegar ao Brasil com visto: acesso a políticas de assistência social, prioridade na inclusão de programas de inserção no mercado de trabalho, de formação profissional, línguas, entre outras medidas em estudo.
"Nós vamos ampliar o estímulo aos haitianos que vierem ao Brasil o façam com o visto, regularmente tirado nas nossas embaixadas. Por isso, nós vamos fazer, sob a coordenação do Itamaraty, uma campanha no Haiti de esclarecimento das vantagens, dos benefícios que efetivamente tem o haitiano ao vir para o Brasil regularmente, tirando um visto nas nossas embaixadas", disse Cardozo.
"Da mesma forma, nós tiramos uma conclusão que é muito importante que, em relação aos haitianos que vierem com o visto, eles serão prioridade nas políticas que nós vamos desenvolver na área de educação, na área do trabalho, na área social em relação a eles próprios", continuou o ministro.
Ainda nesta quarta-feira, os ministros deverão entrar em contato com o governador do Acre, Tião Viana (PT), principal Estado afetado pelo fluxo migratório, para iniciar negociações sobre a criação de nova estrutura de recebimento dos haitianos.
No início da semana que vem, será feita uma reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, Fernando Haddad (PT), para tratar do mesmo tema.
"Nós temos que criar receptivos nos Estados para que possamos ter situações de equacionamento tanto da situação legal, como da situação de fato dos haitianos que venham para o Brasil", disse Cardozo.
O governo também deverá iniciar uma série de diálogos diplomáticos, capitaneados pelo Itamaraty, com países de trânsito dos haitianos que vêm para o Brasil. A ideia é também inserir nesses países a mesma campanha pela emissão de vistos que deverá ser iniciada no Haiti.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Embora o fluxo de imigrantes ilegais seja maior do que os legais -o Itamaraty afirma emitir cerca de mil vistos por mês no Haiti, enquanto cerca de 30 haitianos ilegais entram pela fronteira brasileira no Acre diariamente-, o governo não vê dificuldades maiores em atender a demanda no país de origem e de trânsito.
Segundo Figueiredo, a capacidade de emissão de vistos foi ampliada e a lógica deve ser invertida. "Hoje estamos dando dez vezes mais vistos no Haiti do que dávamos antes. Portanto, já estamos fazendo um trabalho importante nessa área e é sem dúvida nenhuma por onde nós queremos que os haitianos venham regularmente com o visto para garantir a entrada normal, a entrada pelos aeroportos e portos do Brasil, e não uma entrada precária nas mãos de quadrilhas", disse.
"O importante é ter claro que nós queremos estimular, como disse o ministro Figueiredo muito bem, a entrada de haitianos com visto em detrimento da entrada irregular. Nós queremos criar medidas de incentivo, seja de esclarecimento do Haiti, seja de priorização dos programas que nós vamos dar a essas pessoas que vão à embaixada e tiram o visto. Com isso nós combatemos os coiotes e ao mesmo tempo organizamos a entrada no Brasil", completou Cardozo.