Planejadas com a promessa de retirar carros estacionados das ruas e ajudar a reduzir os congestionamentos, as novas garagens públicas subterrâneas do centro de São Paulo estão emperradas.

A licitação da prefeitura para criar três unidades -na região do Mercadão, da 25 de Março e da praça Roosevelt- acaba de completar um ano parada. Agora, não tem nem prazo para ser retomada.

A falta dessas garagens em pontos saturados, com oferta restrita para estacionar, acentua a tendência de piora para a utilização de automóvel na capital paulista, já que as regras do Plano Diretor aprovado anteontem em primeira votação na Câmara desestimulam novos estacionamentos.

As três garagens eram uma das poucas iniciativas da gestão Fernando Haddad (PT) voltadas para os carros.

Há especialistas que as condenam, pelo fato de ser um estímulo ao uso do carro. Mas outros as defendem, alegando que elas podem deixar as vias públicas mais livres -e, quando integradas a estações de metrô, são favoráveis à mobilidade urbana.

A prefeitura fala também em instalar parquímetros e ampliar oferta de vagas de estacionamento pago nas ruas -por meio de zona azul. Mas as ideias não avançaram.

PREÇO DE R$ 53,67

A licitação das garagens subterrâneos foi aberta em 2012, na gestão Gilberto Kassab (PSD), e relançada por Haddad em março de 2013.

Juntas, as três unidades devem ter ao menos 1.379 vagas.

A ideia é que a iniciativa privada banque as obras em troca de operar os espaços por um período de 30 anos.

O TCM (Tribunal de Contas do Município) questionou as regras da concorrência e determinou a paralisação em 2013. Neste ano, manteve a suspensão mesmo após a prefeitura apresentar sua defesa.

Os motivos vão da falta de clareza no contrato ao preço máximo aceito das tarifas.

O edital permite que seja cobrado, por três horas de estacionamento, até R$ 53,67 no Mercadão, R$ 36,27 na Roosevelt e R$ 36,90 na praça Fernando Costa (região da 25 de Março). O valor final poderia baixar conforme a proposta das empresas na licitação.

Enquanto os trabalhos no Mercadão e na praça Fernando Costa nem começaram, a adaptação de um espaço no subsolo na praça Roosevelt já teve outra licitação concluída (no valor de R$ 12 milhões).

Prevista para terminar em janeiro, a obra atrasou e foi prorrogada por seis meses.

Segundo a gestão Haddad, os trabalhos no estacionamento da praça Roosevelt já estão 95% prontos e podem terminar no fim de junho.

Mas ainda não se sabe como a garagem poderá ser usada porque sua operação está atrelada à licitação suspensa -que contrataria a iniciativa privada para administrá-la.

HISTÓRICO

A prefeitura afirma que aguarda nova apreciação do TCM para tentar retomar as garagens subterrâneas.

Hoje há somente duas garagens do tipo em São Paulo, Trianon e Clínicas, em funcionamento desde 1999, com um total de 1.210 vagas.

Desde a década de 1980, há outros projetos desse tipo de estacionamento, que não saem do papel por problemas ambientais e econômicos e contestações judiciais.

Em 2006, por exemplo, chegaram a ser lançadas licitações para seis garagens, inclusive uma no Mercadão, mas depois todos os procedimentos acabaram suspensos.

Kassab planejou a criação de dez garagens em várias regiões, como no Ibirapuera e Moema, mas acabando lançando apenas a licitação agora emperrada para as três unidades da região central.

	Editoria de Arte/Folhapress