O Senado autorizou nesta terça-feira o governo de São Paulo a firmar empréstimos de mais de R$ 3 bilhões com entidades internacionais para diversos programas estaduais –como a expansão dos trens da linha 13-jade, que ligará a zona leste de São Paulo até o aeroporto internacional de Guarulhos.
Só para expandir a linha, o Estado de São Paulo pretende contrair empréstimos de 300 milhões de euros com a AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento).
A aprovação dos empréstimos ocorre em meio à pressão de diversos Estados, inclusive São Paulo, pela aprovação de projeto que reduz as dívidas das unidades federativas. A proposta modifica o indexador das dívidas e abre caminho para que a Prefeitura de São Paulo reduza de R$ 54 bilhões para cerca de R$ 30 bilhões a dívida da cidade.
A prefeitura comandada por Fernando Haddad (PT) responde por aproximadamente 70% de todo o débito dos 180 municípios que serão recalculados caso o projeto seja aprovado em definitivo.
Relator do projeto que autoriza o empréstimo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que os recursos vão melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, por isso é necessária a sua aprovação.
"O objetivo do projeto a ser financiado é promover a mobilidade dos usuários da malha ferroviária na região metropolitana de São Paulo, inclusive o melhor acesso ao Aeroporto Internacional. Serão investidos um total de 557,48 milhões de euros, dos quais 300 milhões financiados pela AFD", disse o tucano.
A agência vai desembolsar os valores nos próximos cinco anos para o Estado. O investimento total estimado para implantação da nova linha é de R$ 2,1 bilhões, o que prevê, além das obras civis, os serviços de supervisão e sistemas de energia e material rodante. Ela deve começar a operar em 2015.
O plenário do Senado também autorizou outros três empréstimos que permitem ao governo de São Paulo financiar parcialmente o sistema de drenagem do rio Baquiri-Guaçu, a primeira fase do Programa de Investimento Rodoviário e aplicar parte dos recursos em gestão de saúde. Esses três empréstimos juntos somam R$ 2,1 bilhões.
Eles serão contraídos com a CAF (Comunidade Andina de Fomento) e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).