A Justiça Federal do Pará condenou a mineradora Imerys Rio Capim Caulim a fornecer água e cestas básicas a ribeirinhos prejudicados pela contaminação dos rios Curuperê e Dendê, em Barcarena (123 km de Belém), nordeste do Estado.
Após ser provocada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, a Justiça entendeu que a Imerys foi responsável por dois vazamentos que deixaram as águas dos rios sem condições de uso, devido à contaminação pelo mineral caulim.
De acordo com ação do Ministério Público Estadual e do Federal, a área atingida pelo minério pertence à Marinha. A quantidade de famílias impactadas não foi informada.
O caulim é um minério de cor branca amplamente utilizado em diversos setores industriais, destacando-se o de papel, e na região de Barcarena ele é explorado pela Imerys.
O juiz federal Rafael Lima da Costa determinou que a empresa forneça por mês 80 litros de água às famílias e R$ 77 em alimentos por família atingida. O valor da alimentação deverá ser aumentado em R$ 35 por dependente menor de idade, até o limite de R$ 262 por família.
PROVIDÊNCIAS
A decisão ocorreu no domingo (11), durante o plantão judiciário, e a empresa deve iniciar o cumprimento das medidas 24 horas após ser intimada.
Segundo a decisão, as prestações mensais de apoio da empresa às famílias serão mantidas até que a Imerys demonstre, por estudos técnicos, que os rios impactados retornaram às suas características naturais.
"Não há como se negar, portanto, que, em decorrência do vazamento de caulim, tais famílias se encontram, ainda que temporariamente, privadas de elemento fundamental para sua sobrevivência, qual seja, as águas dos igarapés, as quais são usadas não só para a pesca e captura do camarão, mas igualmente para consumo", afirmou o juiz na decisão.
A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 5 mil por dia. A diretoria da empresa não foi localizada ela Folha para comentar a decisão.
Durante as investigações, a empresa chegou a emitir nota à imprensa do Pará informando que houve apenas um vazamento, de 9 minutos, na terça-feira (6), e que "aumentou a segurança na área e colabora para investigar o caso".
Segundo o Ministério Público Estadual e o Federal, foi constatado contaminação no tio também na quinta-feira (8).
O procurador da República, Bruno Araújo Soares Valente, e a promotora estadual Viviane Lobato Sobral Franco apresentaram à Justiça laudo do Instituto Evandro Chagas que recomenda o não uso das águas dos rios para consumo humano, lazer ou coleta de peixes e camarões.