O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça 14 pessoas acusadas de adicionar produtos químicos cancerígenos ao leite vendido por duas empresas de laticínios. Entre os denunciados estão os empresários Sérgio Seewald e Ércio Vanor Klein, respectivamente donos da Hollman e da Pavlat, além de transportadores e funcionários das duas companhias.
Seewald e Klein foram presos na semana passada, quando o Ministério Público deflagrou a quinta fase da chamada Operação Leite Compen$ado. A operação teve o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Receita Estadual.
No total, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão nas cidades de Paverama, Imigrante, Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul. Também foram expedidos mandados de apreensão de 34 caminhões usados para transportar o leite adulterado.
Segundo os promotores responsáveis por coordenar a operação, Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, produtos como soda cáustica, bicabornato de sódio e água oxigenada eram acrescentados ao leite nas fábricas da Pavlat e da Hollmann. Ainda segundo os promotores, os produtos eram usados para corrigir a acidez do leite cru que, por estar se deteriorando, seria inutilizado. As empresas investigadas adquiriram os produtos químicos em larga escala, o que chamou a atenção das autoridades.
Para a Promotoria, os 14 denunciados devem responder à Justiça por infringir o Artigo 272 do Código Penal, que trata da adulteração de produtos alimentícios, e prevê pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa. Segundo o órgão, 91 laudos de testes realizados com os produtos detectaram que o leite não atendia às normas de qualidade exigidas pelo Ministério da Agricultura.
No mesmo dia em que a Operação Leite Compen$ado foi deflagrada, a reportagem ouviu a professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante. De acordo com a especialista, a legislação brasileira proíbe a presença, em qualquer volume, dos produtos mencionados pelo Ministério Público.
"No leite cru não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado. Já durante o processamento do leite UHT [ou longa vida, vendido em caixas], a legislação permite que a indústria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada [...] Nada disso é para ser adicionado e [se encontrados no leite] indicam que houve uma adição fraudulenta dos compostos".
Treze pessoas foram presas nas quatro primeiras fases da Operação Leite Compen$ado -dessas, quatro estão respondendo em liberdade. Além disso, 26 pessoas foram denunciadas por participar do esquema. Seis dos 15 denunciados na primeira fase da operação foram condenados em primeira instância, na Comarca de Ibirubá.