O Ministério Público paulista investiga suspeitas de tráfico de órgãos humanos dentro do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos), ligado à USP. A instituição disse que desconhece a apuração e não poderia comentá-la.
Duas testemunhas protegidas ouvidas pela Promotoria apontam um suposto esquema de venda de partes de corpos (como cérebros) para estudos em hospitais particulares de São Paulo e de outros Estados. O comércio de órgãos é proibido no país.
A investigação criminal, conduzida pela promotora Tatiana Callé Heilman, do Gaeco (que combate o crime organizado), foi aberta como desdobramento de uma apuração sobre desaparecidos.
Após a publicação pela Folha de que 3.000 pessoas identificadas, inclusive com RG, foram enterradas pelo SVO como indigentes, duas testemunhas foram à Promotoria para contar sobre um suposto esquema de venda de peças de corpos pela USP.
Elas relataram que funcionários de grandes hospitais buscam órgãos no SVO. Para repassar esse material, os servidores do SVO aproveitariam ofícios de pesquisas, que autorizam retiradas legais de órgãos, para remover partes a mais, sem registrá-las.
PAPÉIS DESTRUÍDOS
Investiga-se também a retirada de órgãos de cadáveres que parentes não reclamaram e que acabaram enterrados como indigentes, conforme mostrou a Folha em abril.
Muitas famílias não reclamam os corpos por desconhecerem o SVO. A Promotoria quer saber se o serviço deixava de avisar as famílias dos mortos intencionalmente.
Uma lei federal permite a destinação de cadáveres de indigentes para estudo —e não de órgãos deles—desde que o nome do morto seja publicado previamente por dez dias em jornais de circulação local.
O SVO afirmou à Folha que quem faz as publicações em jornais são as instituições que recebem os cadáveres —mas não informou os nomes.
Outra lei, que regula a retirada de órgãos para transplante, exige permissão da família. Retirar órgãos para estudo, por analogia, também dependeria de autorização de parentes -o que, no caso dos não reclamados, não ocorre.
As testemunhas relataram ainda que, nos últimos dias, funcionários do SVO destruíram muitos papéis. A Promotoria disse que não pediu uma ação para barrar isso porque, como não sabe quais documentos são, não vê crime.
O fato que levou à investigação foram três casos em que famílias relataram que hospitais omitiram a internação de parentes desaparecidos que, mais tarde, foram enterrados como indigentes pelo SVO.
"[Os coveiros] Disseram que tiraram os órgãos para estudo universitário. Ele estava só a pele, como uma casca de papel", disse Maria Cecília Leão, 53, sobre o pai, enterrado como indigente sem ela saber.