Enquanto a Justiça já reconhece até o nome de dois pais e duas mães na certidão de nascimento, algumas crianças ainda apresentam no documento um espaço vazio.
"Eles me perguntavam porque não tinham o nome do pai", conta a dona de casa Gisele Ribeiro, 34, sobre o registro de nascimento dos filhos Douglas e Isabela, gêmeos.
Mas um levantamento do programa de reconhecimento de paternidade Pai Presente, conduzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os tribunais, mostra que esse cenário começa a mudar.
Desde 2010, quando a medida foi adotada, ao menos 42.410 pais reconheceram espontaneamente os filhos.
Outros 15.419 passaram por testes de DNA e 41.878 tiveram processos abertos para investigação da paternidade -casos em que os supostos pais se recusaram a fazer o exame ou registrar as crianças voluntariamente.
Segundo o CNJ, o número de reconhecimentos pode ser ainda maior, porque nem todos os Estados informam dados.
Na prática, funciona assim: as escolas enviam à Justiça dados das crianças que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, dados do Censo Escolar indicam que 4,7 milhões de estudantes matriculados em 2013 no país não tinham o nome do pai no registro.
RESISTÊNCIA
A partir daí, uma equipe notifica as mães para que elas indiquem os pais.
A resistência de parte das mães é uma das principais dificuldades do processo, conta Paulo Fadigas, juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça em São Paulo. "Muitas delas tiveram um relacionamento que não deu certo. Esse é o principal fator", afirma.
De acordo com Fadigas, o registro possibilita a garantia de direitos -com o nome do pai na certidão, filhos podem receber pensão alimentícia e serem incluídos no plano de saúde do pai, por exemplo.
Há também outros benefícios para a criança, diz Mônica Libânio, coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade em Belo Horizonte. "Vemos que há inclusive um ganho significativo na auto-estima", afirma.
Nos casos de reconhecimento voluntário, o processo é rápido -cerca de dez a 15 dias, diz Antonieta Mielo, coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, que atende em Belém, no Pará.
Foi lá que, depois de 11 anos, um teste de DNA fez com que Douglas e Isabela "reencontrassem" o pai -era Daniel Silva, 50, a quem já definiam informalmente como um.
"Eu já cuidava deles desde que nasceram, mesmo sem saber que eram meus filhos. Quando descobriram, morreram de felicidade", conta o pai.