Duas semanas após travar uma disputa e trocar acusações acerca do uso da água do rio Paraíba do Sul, os governos de São Paulo e Rio de Janeiro foram a Brasília para chegar a um meio-termo sobre o impasse.
Com a mediação do governo federal, os Estados firmaram acordo em que ambas as partes cedem para preservar o fornecimento de água e a produção de energia ao longo da bacia do Paraíba do Sul, que atravessa 184 municípios entre São Paulo, Rio e Minas.
O governo paulista, que possui duas represas na bacia, vai diminuir a vazão total de ambas –de 90 m³/s para 86 m³/s de água. Um metro cúbico equivale a mil litros.
A diminuição será feita por meio do aumento da vazão da represa Jaguari (de 10 m³/s para 43 m³/s) e da redução da vazão da represa Paraibuna (de 80 m³/s para 43 m³/s).
Com isso, São Paulo deixará de fornecer 4 m³/s de água ao rio. Entre 6 e 9 de agosto, o Estado restringiu o fornecimento em 20 m³/s.
Nesse período, o governo paulista desrespeitou determinação do ONS (Operador Nacional do Sistema, que gere o setor elétrico brasileiro) e enviou um total de 71 m³/s ao Paraíba do Sul.
A medida motivou críticas à gestão Geraldo Alckmin (PSDB) por parte de órgãos federais e fluminenses.
Segundo estes, a restrição poderia provocar "colapso" no abastecimento de Rio e Vale do Paraíba (no interior paulista). A Cesp (companhia energética paulista) foi ameaçada de punições, como multa de até 2% sobre seu faturamento.
O governo de São Paulo, então, passou a compensar a restrição enviando mais água ao Paraíba do Sul por meio de outra represa, conforme revelou a Folha na sexta (15).
Agora, com o novo acordo, as mudanças serão feitas a partir de 20 de agosto.
RIO
Também ficou definido que, a partir de 10 de setembro, o Rio de Janeiro vai reduzir a captação da bacia de 165 m³/s para 160 m³/s.
Esse rio abastece aproximadamente 15 milhões de pessoas, sendo 10 milhões delas só no Rio.
O acordo foi anunciado nesta segunda-feira (18) em Brasília, com representantes dos dois governos estaduais e também de Minas Gerais.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o objetivo da medida é assegurar o abastecimento de água do Paraíba do Sul por mais tempo, para que dure até o fim do ano.
Ela afirmou que a redução da vazão não vai prejudicar o abastecimento dos moradores dessas cidades.
Em meados de setembro, os governos devem voltar a avaliar a situação para discutir se serão necessárias novas medidas.
Dos 37 municípios atendidos pela bacia, 26 estão no Rio e 11 em São Paulo.