A ANA (Agência Nacional de Águas) mandou diminuir a vazão do rio Paraíba do Sul sobre a barragem de Santa Cecília, de onde a água é direcionada para produzir energia elétrica e para abastecer cerca de 10 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio.
Em nota publicada em seu site oficial, a agência afirma que o envio de água à barragem passará de 165 mil para 160 mil litros por segundo. A redução –que, segundo a ANA, será posta em prática entre os dias 1º e 30 de setembro– é parte do acordo entre os governos de São Paulo e Rio de Janeiro firmado em 18 de agosto, após os Estados travarem uma disputa acerca do uso da água da bacia.
A nota retifica resolução publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (1º), em que a vazão passaria de 190 mil para 165 mil litros por segundo. "A resolução publicada hoje (...) está incorreta", pois "a vazão de 165 m³/s já vem sendo praticada desde o dia 17 de julho", diz o comunicado.
"Amanhã a resolução 1039 será republicada no Diário Oficial, com a nova vazão autorizada, de 160 m³/s, a partir do dia 1º até 30 setembro", conclui a agência.
De acordo com a ANA, a medida visa "preservar os estoques de água disponíveis" na bacia do rio Paraíba do Sul, cujos reservatórios têm hoje apenas 18,2% do volume que são capazes de armazenar –sua pior marca desde 2003.
IMPASSE
A água da bacia do rio Paraíba do Sul foi alvo de controvérsia entre os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro em agosto, quando a gestão Alckmin (PSDB) reduziu por três dias o envio de água ao trecho fluminense da bacia, alegando a necessidade de reservá-la para consumo humano.
O impasse foi resolvido com a mediação do governo federal no dia 18 de agosto, quando os Estados firmaram acordo em que ambas as partes cediam para preservar o fornecimento de água e a produção de energia ao longo da bacia do Paraíba do Sul.
Da parte do Rio, a captação de água da bacia cai 5.000 litros por segundo a partir da resolução da ANA de hoje. Um metro cúbico equivale a mil litros.
Da parte paulista, a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) aumentou o volume de água que sai da represa da usina de Jaguari e diminuiu o fluxo que sai da reserva do Paraibuna desde 20 de agosto. Ambas deságuam no Paraíba do Sul.
Com mais de 62 mil km², a bacia do rio Paraíba do Sul cruza 184 municípios e é utilizada para diversas finalidades: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidrelétrica.