O Consórcio Marquise/Normatel, responsável pelas obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, notificou a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que não renovará a contratação do serviço. A Infraero confirmou o recebimento do documento, enviado no dia 28.

De acordo com nota divulgada pelo consórcio, o contrato venceu no dia 30 de agosto. A não renovação se deve ao "acentuado desequilíbrio econômico-financeiro contratual", que vem gerando prejuízos à empresa.

No texto, o consórcio diz que os danos foram causados por atrasos na entrega dos projetos para execução das obras e na liberação das frentes de trabalho, além da suspensão da reforma durante o período da Copa. A paralisação para o Mundial resultou, segundo a empresa, na demissão de empregados, o que gerou prejuízos trabalhistas.

Segundo a Infraero, a situação será avaliada com a concessionária do aeroporto mineiro, a BH Airport. Juntas, vão "definir a melhor forma de dar continuidade aos trabalhos", diz a resposta enviada pela empresa oficial de controle aeroportuário, que avalia ainda a possibilidade de aplicação de sanções contra o consórcio.

"Conforme previsto em contrato, essa atitude por parte do consórcio prevê a possibilidade de rescisão unilateral do contrato, com aplicação de multa e até penalidade de impedimento em licitar com a Infraero", diz o texto. Cerca de 51% das obras foram entregues.

O contrato para a reforma em Confins foi prorrogado duas vezes com novas datas e valores. O prazo inicial para a entrega era 30 de dezembro de 2013. A vigência do contrato vai até novembro deste ano.