O Ministério da Saúde informou, na noite desta terça-feira (30), que vai instalar uma nova auditoria para apurar os repasses feitos pelo governo estadual para a Santa Casa de São Paulo.
Essa nova averiguação das finanças da unidade deverá ser feita pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
A primeira auditoria, encerrada nesta segunda (29), foi realizada por uma comissão técnica formada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Estadual de Saúde.
A apuração inicial foi determinada após o complexo hospitalar chegar o pronto-socorro por 28 horas, em julho deste ano, por conta de uma crise financeira. Na ocasião, o ministério acusou o governo do Estado de deixar de repassar R$ 74 milhões ao complexo.
Ao divulgar o resultado da auditoria, o secretário estadual de Saúde, David Uip, afirmou que o governo federal cometeu "irresponsabilidade" ao declarar que São Paulo deixou de repassar verbas. "Os dados estão claros, inclusive auditados por todos os poderes. Continuo esperando retratação do Ministério da Saúde", afirmou.
Para o Ministério da Saúde, a secretaria divulgou um relatório "incompleto". Segundo a pasta, a auditoria já encerrada aponta que o valor mensal repassado para a Santa Casa é R$ 5 milhões inferior ao destinado pelo Ministério da Saúde. Com isso, aponta a pasta, "o Estado de São Paulo deixou de repassar cerca de R$ 100 milhões anuais de recursos federais".
O ministério disse ainda que "considera inaceitável o pedido de retratação solicitado pelo secretário de saúde David Uip, e considera uma ação eleitoreira".
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo afirmou que considera o caso encerrado e esclarecido. "A própria Santa Casa, que teve voz ativa na comissão técnica, reconheceu publicamente que não houve nenhuma retenção de repasses. O consenso foi geral". A secretaria diz também que está à disposição para colaborar com a nova auditoria.
Mais cedo, o superintendente da Santa Casa, Irineu Massaia Massaia divulgou nota afirmando que a instituição "recebeu integralmente" todos os recursos que tinha direito. O ministério nega.
PATRIMÔNIO
Conforme a Folha divulgou, relatório da comissão mostra que a gestão de Kalil Abdalla esgotou quase todos os recursos do Santa Casa em cinco anos. Entre 2009 e 2013, o patrimônio líquido da entidade caiu de R$ 220 milhões para R$ 323 mil (ou 0,15% do valor).
O patrimônio líquido é a soma de bens e valores de posse da instituição, descontadas as dívidas. Não inclui os imóveis do complexo hospitalar. Em parte, essa situação se explica pela explosão da dívida. Se, em 2009, ela era de R$ 146,1 milhões, no fim de 2013 chegava a R$ 433,5 milhões.
Após a auditoria, o governo estadual afirmou que irá formar uma comissão para acompanhar a gestão da Santa Casa no dia a dia. A secretaria negou, porém, que a medida seja uma intervenção na unidade.