A cidade de São Paulo tem uma frota de mais de 34 mil táxis que trabalham em mais de 2 mil pontos, segundo a prefeitura. Os valores da corrida variam conforme a classificação do veículo, o horário e a utilização de serviços.

Desde março de 2014, os táxis precisam cumprir novas regras para a circularem em corredores de ônibus na cidade. Os carros estão proibidos de utilizar o espaço dos coletivos nos horários de pico (das 6h às 9h e entre 16h e 20h), de segunda a sexta.

Por outro lado, o trânsito está liberado o dia inteiro quando estiverem com passageiros nas faixas exclusivas, que ficam do lado direito da pista, das marginais Pinheiros e Tietê e das avenidas Santos Dumont, Tiradentes, 23 de Maio, Rubem Berta, Moreira Guimarães, Washington Luís, Interlagos, Sumaré, Corifeu de Azevedo Marques e Indianópolis.

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CATEGORIA

A diferença entre o táxi comum e o comum-rádio está na utilização ou não do rádio no veículo. O táxi comum presta serviço nas ruas e em alguns pontos, enquanto o comum-rádio responde a uma central de serviço que repassa as solicitações para os veículos através do rádio. As duas categorias não têm como requisitos obrigatórios do veículo ar-condicionado, som e quatro portas.

Já a categoria especial possui ar-condicionado, som, comunicação via rádio e quatro portas. Os taxistas trabalham uniformizados e fazem cursos especiais de treinamento e orientação realizados pela prefeitura.

O táxi luxo tem todas as características da categoria especial, além de não ser necessariamente branco ter a permissão de retirar o luminoso enquanto transporta passageiros. Na categoria luxo, os taxistas têm conhecimento de idiomas e trabalham com roupa social. Geralmente estão em pontos privativos em hotéis e locais de eventos turísticos.

TARIFA

O valor apresentado no taxímetro é composto por três variáveis: bandeirada (valor inicial da corrida), km rodado e hora parada. Em São Paulo, os valores da bandeirada –a taxa fixa incluída no valor de qualquer corrida– são definidos pelo DTP (Departamento de Transportes Públicos), da prefeitura, e variam de acordo com a categoria. Já a bandeira –valor do km rodado–, varia conforme o horário que o serviço é oferecido:

O terceiro item que compõe o valor final apresentado no taxímetro é a hora parada, que custa R$ 33. Esse adicional é calculado a partir do tempo em que o táxi permanece parado nos semáforos ou em uma velocidade inferior a 20 km/h durante a corrida. Esse tempo é computado e acrescido proporcionalmente pelo taxímetro.

O último reajuste da tarifa foi em 15 de janeiro de 2011, e resultou em aumento médio de 19%. O ajuste anterior havia acontecido em 2006, de acordo com a Secretaria de Municipal de Transportes.

A solicitação do táxi através das centrais telefônicas das empresas custa o valor de uma bandeirada nas categorias rádio e especial. Quando o pedido é com hora marcada, o adicional corresponde ao valor de duas bandeiradas. O uso do porta-malas também custa um adicional correspondente ao valor da bandeira 1 –cadeirantes, deficientes e idosos são isentos. Nas viagens intermunicipais é cobrado um acréscimo de 50% sobre o valor total marcado no taxímetro.

TÁXI ACESSÍVEL

A prefeitura lançou os primeiros táxis adaptados para o transporte de deficientes físicos em fevereiro de 2009. Os veículos receberam equipamentos conforme os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.

O valor da tarifa é igual ao de um táxi comum. Os veículos que compõem a frota acessível têm identificação especial e, de acordo a prefeitura, os taxistas recebem treinamento para lidar com os equipamentos e auxiliar os passageiros.

A Adetax (associação dos taxis de frota de SP) tem um site com diversas informações sobre o serviço, inclusive um tira-dúvidas sobre o assunto.

VIA APLICATIVO DE CELULAR

A explosão do uso de smatphones no Brasil impulsionou também o mercado de aplicativos voltados para taxistas. Os apps desse gênero se popularizaram em São Paulo, onde os taxistas trabalham principalmente com cinco aplicativos: Easy Taxi, Taxijá, 99Taxis, ResolveAÍ e Táxi Aqui.

Segundo números divulgados pelas empresas, mais de 10 mil taxistas estão inscritos nos aplicativos. Para chamar-los, o usuário acessa o app via smatphone, faz um breve cadastro. Por geolocalização o taxista identifica o cliente e vai buscar-lo.

DÚVIDAS FREQUENTES

Se o taxista se perder no caminho e estender a viagem mais do que o necessário, o passageiro precisa pagar o valor integral da corrida?

Secretaria Municipal de Transportes - Se ficar comprovado que a falha foi do condutor ele deverá conceder o desconto no valor da corrida, correspondente ao acréscimo decorrente da sua falha. Caso o passageiro se sinta prejudicado pelo serviço prestado, poderá fazer sua reclamação no SAC do DTP (Departamento de Transportes Públicos), nos telefones 0/XX/11/2291-5416 ou 0/XX/11/2692-4094, ou através do e-mail dtpsac@prefeitura.sp.gov.br.

Adetax - Normalmente, quando há algum equívoco, ou do motorista ou do passageiro, o valor a ser pago sempre é o que se registra no taxímetro. Eventualmente, pode haver um ajuste, feito diretamente entre as partes.

De quanto em quanto tempo o taxímetro é calibrado?

SMT - As aferições são feitas pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e tem validade anual. Cabe frisar que o taxímetro possui um lacre colocado pelo Ipem que garante sua inviolabilidade.

Adetax - Os taxímetros são regulados sempre que há uma alteração na tarifa ou quando ocorre alguma pane no equipamento.

Procon-SP - Caso o usuário não encontre o lacre com a marca do Inmetro no taxímetro ou se o mesmo estiver violado, ele poderá realizar uma denúncia na ouvidoria do Ipem.

Táxis podem fazer serviços mensais? Por exemplo, com pacotes fechados ou precisam cumprir as taxas de uma corrida comum em todos os casos?

SMT - A cobrança deve ser feita a cada prestação de serviço pelo valor aferido no taxímetro. Não são permitidos "serviços mensais". A exceção é o serviço pré-tarifado que existe no Aeroporto de Congonhas e nos terminais rodoviários Barra Funda e Tietê, com autorização e controle da Municipalidade, no qual o valor de cada corrida é pago antecipadamente, inclusive com cartão de crédito.

Adetax - Com base na nossa legislação, todas as corridas devem ser cobradas pelo valor apresentado pelo taxímetro.

Se o taxista bate o carro e o passageiro se lesiona, ele é reembolsado ou pode pedir algum tipo de indenização?

SMT - Nesse caso deve ser observado o que dispõe o Código Civil e demais legislação vigente. Caso a culpa pelo acidente seja do taxista, ele estará passível de ser acionado judicialmente para indenizar os prejuízos causados ao passageiro. Se o culpado foi um terceiro, por exemplo, o motorista de outro veículo, não caberá responsabilidade ao taxista.

Adetax - Normalmente é usado o seguro obrigatório do veículo, para o passageiro.

Em caso de assalto, o taxista e/ou a empresa de táxi responsável pelas perdas materiais do passageiro?

SMT - O roubo (assalto) praticado por terceiros caracteriza, em relação ao taxista, motivo de força maior, portanto, em uma análise hipotética, não lhe caberá responsabilidade ou à frota a que estiver vinculado. Caso o passageiro entenda de modo diferente, poderá recorrer ao Poder Judiciário.

Adetax - Não.

Se no meio da corrida o horário da bandeira muda de 1 para 2, o passageiro paga até o fim bandeira 1 ou o valor da corrida custará proporcional ao tempo e distância realizados em cada horário correspondente à bandeira?

SMT - O taxista deve mudar a bandeira durante a corrida, quando ocorrer a mudança do horário da vigência de tarifa. O valor pago será o equivalente ao trecho percorrido em bandeira 1, somado ao percorrido em bandeira 2. Por questões de segurança, é orientado que o taxista realize esse procedimento apenas com o veículo parado.

Adetax - Normalmente ocorre o pagamento proporcional, ou seja, no trajeto, quando mudar o horário da bandeira 2, o motorista pode alterar a partir desse ponto a forma de cobrança, sendo portanto proporcional ao trajeto percorrido.

O que fazer quando o taxista não sabe chegar ao destino que o passageiro lhe pede?

SMT - Uma lei municipal exige que o taxista porte no veículo um guia de ruas recente da cidade de São Paulo, para consulta quando necessário.

Adetx - Normalmente os taxistas conhecem a maioria dos endereços da cidade de São Paulo. Contudo, se houver qualquer dificuldade, é obrigatório o porte do Guia de ruas da cidade de São Paulo, com o qual o motorista deve pesquisar o endereço e, a partir daí, conversar com o cliente sobre qual o itinerário que ele gostaria de fazer.

A contagem do taxímetro é igual em todos os lugares ou varia de acordo com a cidade, preço do combustível etc.?

SMT - As tarifas de táxi são estabelecidas por decreto municipal. Dentro da cidade de São Paulo os preços são cobrados de acordo com a categoria do alvará de estacionamento. Esse preço público é estipulado por decreto municipal, sendo que o último reajuste foi em 2006 através do decreto 47.936.

Adetax - O valor apresentado pelo taxímetro é uma tarifa apresentada pela prefeitura de cada cidade onde o taxi atua. Assim, podemos ter alterações nos valores cobrados, pois as tarifas não são iguais entre as cidades. Cada cidade tem sua peculiaridade, e sua forma de cálculo ligada ao perfil de atendimento local.

Há cursos de formação para motorista de táxi ou licença especial?

SMT - Sim. Há um curso de formação ministrado por empresas credenciadas pelo DTP, que habilita o interessado a se inscrever no Condutax (Cadastro de Condutores de Táxi). Tal inscrição é necessária para exercer a profissão, bem como o veículo necessitará de uma autorização municipal denominada alvará de estacionamento.

Adetax - Sim, há várias escolas credenciadas junto à prefeitura que podem formar motoristas em taxistas.

Por que os táxis de aeroporto são "especiais"? Qual a diferença?

SMT - Os táxis que servem o aeroporto são das categorias comum e especial (vermelho e branco).

Adetax - No caso dos táxis do aeroporto de Congonhas, existem duas categorias: o táxi comum e o especial. No caso, a diferença entre as duas categorias são modelos de carros, qualificação dos motoristas e valor da tarifa.

Qual a razão do adicional no valor do táxi quando se muda de cidade?

SMT - O adicional é cobrado porque foi estabelecido no decreto municipal 47.936, de 30 de novembro de 2006, que determina a cobrança do adicional na região metropolitana quando não há retorno do passageiro no mesmo veículo, com exceção do aeroporto de Cumbica.

Adetax - Este adicional foi instituído para que o táxi que leva o passageiro para outro município tenha uma compensação pelo seu retorno vazio.

Como é a legislação em relação ao troco?

SMT - Não existe uma legislação em relação a trocos. A cobrança deve ser feita de acordo com bom senso entre as partes, tanto o motorista realizando a cobrança de acordo com o valor marcado pelo taxímetro e no caso de falta de troco procurar trocar o mais rápido possível e o passageiro ao evitar pagar a corrida com uma nota de valor muito alto. No entanto, o passageiro pode reclamar sempre que se sentir lesado.

Se chamo um táxi através do rádiotáxi e entro no veículo após dez minutos de espera, quando ele deve ligar o taxímetro?

SMT - A cobrança só deve ser iniciada quando o passageiro abre a porta do veículo. O adicional de chamada deve ser cobrado no final da respectiva corrida.

Adetax - Há uma variação no procedimento utilizado pelas radiotáxis, porém o normal é se dar uma tolerância de 10 a 15 minutos para as chamadas de momento. Já para as chamadas de hora marcada, o taxista pode ligar o taxímetro a partir do horário do agendamento, independente de o cliente estar ou não no táxi.

Procon-SP - O taxímetro só deve ser ligado depois que o cliente entrou no carro, mas muitos profissionais da área o fazem enquanto aguardam. Essa prática é indevida.

Existe alguma orientação para o passageiro descobrir se o taxista está enganando-o?

SMT - O mais recomendável é que o usuário procure se informar, antecipadamente, sobre o trajeto que será feito. Entretanto se não souber sempre que tiver dúvida poderá entrar em contato com o SAC do DTP.

Quando um passageiro solicita um táxi em uma região sem ruas pavimentadas, o taxista é obrigado a aceitar a viagem? Qual bandeira será aplicada?

Adetax - Nesse caso, se o cliente entende que possa haver um desconforto perante o taxista em aceitar ou não a corrida, vale o bom senso, e conversar sobre as características da viagem. Contudo o táxi é um serviço destinado à população, e se o cliente precisa ir para um local distante, onde existem ruas não pavimentadas, este taxista deveria ir sem contestar. Entretanto, vale o bom senso.

OUTRAS DICAS

Se for possível, sempre solicite ao taxista um cartão pessoal, no qual conste seu telefone celular e placa do veículo. Pode ser útil não só para objetos esquecidos, mas também para outros serviços. Em todos os táxis de frota há descrito nas portas laterais o nome da empresa e seu logotipo. Nos para-lamas, o número da frota e o número do veículo; e na parte de trás do carro, o número da frota e veículo, mais o telefone de contato com a frota.

Se você esqueceu algum pertence em qualquer táxi de frota, também pode entrar em contato com a Adetax para auxiliá-lo no contato do motorista. Para os demais táxis, é necessário que o usuário anote o número da placa do veículo e tente obter informações com a prefeitura, pelo telefone 156.

O consumidor deve evitar usar táxi de outro município. Para isso, o ideal é verificar a placa do veículo, e não aceitar corridas com valores "tratados" em cidades que utilizam taxímetros, pois nem todas possuem este modo de tarifação. Se não tomar cuidado, a viagem ficará mais cara.