A Justiça do Rio negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Mônica Gomes Teixeira e Marcelo Eduardo de Medeiros, presos sob suspeita de participar de aborto, homicídio qualificado, quadrilha e ocultação de cadáver.
O casal é acusado de ter alugado a casa onde teria ocorrido o aborto de Jandira Magdalena dos Santos Cruz, 27. Ela foi encontrada morta em Pedra de Guaratiba, zona oeste da capital fluminense, um mês após ter saído de casa com a intenção de interromper a gravidez.
Esta é a segunda vez que o tribunal nega habeas corpus aos acusados. A nova decisão tem por base a investigação da polícia, que aponta Marcelo como o responsável por alugar o imóvel para realização dos abortos. Companheira de Marcelo, Mônica participava da quadrilha como recepcionista da clínica clandestina.
Na decisão, o desembargador Luiz Zveiter, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, disse que, "ao contrário do que alega a defesa, o inquérito policial não se limita à elucidação do crime de aborto, mas, principalmente, ao de homicídio qualificado, delito considerado hediondo, e associação criminosa.
"Além disso, resta clara a imprescindibilidade da segregação cautelar para resguardar as investigações, eis que deve ser preservada a integridade das testemunhas e colheita de provas", afirmou.
O CASO
Jandira foi dada como desaparecida no final de agosto após ter ido fazer um aborto em uma clínica clandestina na zona oeste do Rio. O corpo dela foi encontrado carbonizado em um carro, no bairro de Pedra de Guaratiba, zona oeste. Jandira estaria grávida de três meses.
Segundo depoimento do ex-marido de Jandira à polícia, Leandro Brito Reis, ela gostaria de abortar por medo de perder o emprego. Reis a acompanhou até uma rodoviária em Campo Grande, na zona oeste do Rio, local de ponto de encontro para que fosse encaminhada até a clínica.
Segundo Reis, Jandira entrou em um Gol branco, de quatro portas, que era conduzido por uma mulher de cabelos loiros. Após chegar à clínica de aborto, enviou uma mensagem de texto em que dizia "estou em pânico, mandaram desligar o celular. Ore por mim".
O ex-marido esperou Jandira retornar à rodoviária, conforme o combinado, mas ela não apareceu.
Além de Mônica e Marcelo, também estão presos Rosemere Aparecida Ferreira e seu ex-marido, o policial civil Edilson dos Santos. O falso médico Carlos Augusto Graça de Oliveira também se apresentou à polícia na semana passada, mas não ficou preso.