Após quatro anos, a lei que prevê um sistema nacional de rastreamento de medicamentos começa a sair do papel. O primeiro teste foi realizado nesta quarta-feira (8) na indústria farmacêutica Libbs, em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo.

Com o sistema, cada embalagem terá um código bidimensional e um número único de identificação do medicamento (nos moldes de um RG), acompanhados da data de fabricação, validade e número do lote.

O objetivo é controlar o destino dos medicamentos, desde a etapa de produção até a venda ao consumidor.

A lei que prevê o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos existe desde janeiro de 2009. Inicialmente, a previsão era que o sistema fosse implementado em até três anos.

Segundo o ministro da saúde Arthur Chioro, a demora ocorreu devido a discussões sobre o modelo que seria adotado para identificação dos remédios. Em 2011, a Anvisa desistiu de uma proposta de rastreabilidade que envolvia o uso de um selo da Casa da Moeda, tido pela indústria como algo que iria encarecer o produto.

"Muitas indústrias também precisavam de tempo para fazer a mudança de sua linha de produção e adaptação", afirma. O modelo final do sistema foi aprovado pela Anvisa no fim do ano passado.

Agora, a meta é que as empresas apresentem uma plataforma piloto do sistema, com pelo menos até três lotes rastreáveis, até dezembro de 2015.

A previsão é que o sistema comece a operar em toda a cadeia de medicamentos no ano seguinte, quando termina o prazo para que as indústrias, distribuidoras e farmácias se adequem às normas.

Para Chioro, o sistema deve evitar casos de roubo de cargas, contrabando e falsificação de remédios. Em caso de problemas, o "RG" do medicamento também deve auxiliar no recolhimento do produto, afirma.

"O consumidor que compra o remédio na farmácia terá a certeza que está recebendo um medicamento seguro, que foi acompanhado desde a produção", disse.