A Justiça Federal ordenou nesta sexta (10) que os órgãos responsáveis pela gestão do sistema Cantareira se assegurem de que a primeira cota do "volume morto", em uso desde 16 de maio, dure até o último dia de novembro. "Volume morto" é a reserva abaixo do ponto de captação, que precisa ser retirada por bombas.
Na prática, a não ser que haja uma boa quantidade de chuvas nos próximos dias, a ANA (agência federal de águas) e o Daee (departamento estadual) terão de determinar à Sabesp que reduza a captação das represas, o que pode ter impacto na água distribuída à população.
| Fernando Mola/Editoria de arte/Folhapress |
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Se fosse mantido o índice de retirada atual, a reserva acabaria em aproximadamente um mês, por causa do cenário atual de falta de chuvas e de queda constante dos níveis das represas.
Nesta sexta, havia 5,1% de água no sistema –além de segunda parte do "volume morto", cuja autorização para uso ainda não tem data. O Cantareira, que passa por sua pior crise, é o principal fornecedor de água da Grande São Paulo.
A determinação liminar (provisória) do juiz Miguel Florestano Neto, da 3ª Vara Federal, em Piracicaba, aceitou a ação proposta pelos ministérios públicos federal e estadual. O processo ainda gerou outras decisões do juiz.
A Sabesp foi excluída do grupo de gerenciamento de crise do Cantareira. Para o magistrado, há um conflito de interesses: como se trata de uma empresa que retira água com fins econômicos, ela não poderia estar à mesa negociando as decisões estratégicas sobre quanto de água poderá ser captada.
A Justiça também determinou que o Cantareira deve entrar no período de estiagem, em abril, com 10% do seu volume normal –isto é, sem contar o "volume morto".
Para que isso ocorra, as chuvas do próximo verão terão que recuperar todo o "volume morto" utilizado e mais um pouco. Se as chuvas ficarem abaixo da média –o que é uma possibilidade–, a Sabesp terá que retirar ainda menos água durante o verão para atingir essa meta.
Como nos meses quentes o consumo de água sobe, a população atingida pela falta de água poderá crescer.
PLANO
A Sabesp informou nesta sexta que entregou à ANA um plano para reduzir a captação no sistema. A ideia é diminuir imediatamente dos atuais 19,7 m³/s para 19 m³/s. E de novembro a abril baixar a 18,5 m³/s. No início do ano, antes da crise, a empresa retirava 31 m³/s.
A agência ainda vai analisar se a diminuição é satisfatória.
Antes da entrega do plano, a ANA havia informado que vai autorizar o uso do "volume morto". Data e condições ainda serão avaliadas.
"Se a gente não autorizar, nós seremos responsabilizados por uma crise que vem sendo gerenciada por arbítrio pelo governador do Estado", afirmou Andreu Guillo, presidente da agência.