Um novo levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) aponta para a redução, nos últimos quatro anos, de 14,7 mil leitos de internação na rede pública –pouco menos de 5% do total.
A queda é mais significativa nos leitos dedicados de pediatria cirúrgica, psiquiatria e obstetrícia cirúrgica.
Para a entidade, a quantidade desses leitos deveria estar subindo, e a queda agrava a superlotação nos hospitais e prejudica a realização de cirurgias e tratamentos.
Para o Ministério da Saúde, a queda de leitos segue uma tendência mundial e se justifica, em parte, à maior tecnologia, que economiza internações.
O governo também diz ter investido na abertura de outros tipos de leitos. O levantamento do CFM aponta aumento de 2.900 leitos complementares (para UTI e isolamento) e cerca de 11 mil para repouso e observação.
O CFM compara o período de julho de 2010 e julho deste ano, a partir de informações obtidas por meio do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), do Ministério da Saúde.
CRÍTICAS
"O fechamento de leitos de internação é inaceitável e tem impactos em todo o sistema, nos atendimentos eletivos e na urgência e emergência", diz Mauro Ribeiro, vice-presidente da entidade.
O crescimento de quase 11 mil leitos de repouso e observação não amenizam a queda dos 14,7 mil leitos de internação, avalia Ribeiro, pois não cumprem a finalidade de internar o paciente para tratamento ou para cirurgia.
Já o crescimento dos leitos de UTI é uma notícia boa, afirma, mas o ritmo é "tímido".
"O que existe, hoje, no Brasil, já está muito aquém da necessidade. E, em vez de aumentar, está diminuindo."
O CFM reconhece que o problema não é apenas do governo federal, responsável pela formulação da política pública e por parte do financiamento da saúde, mas dos Estados e municípios.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, que a redução de leitos hospitalares é uma tendência no mundo, podendo ser vista mesmo em países que servem de referência no atendimento à saúde. No Reino Unido, cita a nota, o número caiu 26% entre 2003 e 2012.
"No caso brasileiro, uma parcela significativa da diminuição de leitos hospitalares se deu pela saída dos pacientes atendidos pela saúde mental dos chamados manicômios. Soma-se a isso, a tecnologia que diminuiu o tempo de internação dos pacientes", afirma o ministério.
Segundo a pasta, alguns procedimentos passaram a ser feitos fora dos hospitais, outros migraram para estruturas as UPAS.
Segundo o ministério, 17,8 mil leitos foram criados em três anos em áreas como urgência, clínica, obstetrícia e saúde mental.