A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal nesta terça-feira (11) proposta de aumento salarial de médicos da rede municipal de saúde contratados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Se aprovado, o aumento deve valer ainda esse ano.
Com o reajuste, o rendimento inicial de um médico passará de R$ 7.066 para R$ 10.000, caso sejam contratados em regime de trabalho de 40 horas semanais -6.551 médicos serão beneficiados.
O valor é o mesmo pago a profissionais brasileiros que trabalham no "Mais Médicos" —programa do governo federal que levou médicos a áreas pobres e distantes do país.
Em 2016, último ano da gestão Haddad, o salário inicial de um médico chegará a R$ 12 mil. No último estágio da carreira, um médico prestes a se aposentar, por exemplo, poderá receber R$ 20 mil mensais a partir de 2016.
A prefeitura também anunciou que vai aumentar os salários de técnicos, agentes e auxiliares da rede de saúde. No total, os reajustes, que terão que ser aprovados pela Câmara, terão um impacto de R$ 320 milhões no orçamento da cidade no próximo ano —estimado em R$ 51,3 bilhões.
Haddad diz que o aumento servirá para aproximar os salários pagos pela prefeitura aos oferecidos pelas OSS (organizações sociais de saúde), que administram hospitais públicos na cidade.
Com o reajuste, um dos objetivos da gestão petista é atrair recém-formados para o serviço público municipal, principalmente a bairros de periferia.
A prefeitura reconhece que levar médicos e profissionais da saúde para locais mais distantes é uma das principais dificuldades da administração nesta área.
Na prática, contratados da OSS continuarão recebendo mais —a média fica entre R$ 12 mil e R$ 15 mil, no mesmo regime de 40 horas semanais.
A gestão Haddad aposta que, mesmo com o salário menor, médicos considerem a estabilidade do emprego público e a manutenção do salário na aposentadoria.
Segundo João Ladislau Rosa, presidente do Cremesp (conselho regional de medicina), a prefeitura viu méritos em reajustar os salários, mas faz ressalvas.
"Não resolve o problema. A prefeitura tem que criar atrativos para atrair médicos [à periferia], como gratificações de distância e precariedade do local", disse.
O governo de São Paulo diz que piso salarial de um médico da rede estadual por uma jornada de 40 horas semanais é de R$ 13,9 mil, sem incluir outras gratificações. Ou seja, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde, não existe nenhum médico contratado pelo Estado que ganhe menos do que esse valor.
O Simesp (sindicato dos médicos) afirmou que o salário base da categoria no Estado é de R$ 1.900, sem gratificações, para regimes de 20 horas semanais.