Metade dos cerca de 3,1 milhões de contribuintes de São Paulo terá que pagar um novo reajuste de IPTU acima da inflação em 2016 –mesmo já tendo pagado em 2015.
Os imóveis em questão são os que tiveram valorização, de 2009 para cá, acima do teto de 20% para residências e de 35% para comércios. Por isso, os proprietários terão que pagar a diferença em anos posteriores.
O preço do metro quadrado dos imóveis, segundo a prefeitura, chegou a dobrar num intervalo de cinco anos. Com a atualização da Planta Genérica de Valores, que é a base de cálculo do imposto, isso tem impacto direto no bolso dos contribuintes.
O teto para a elevação do IPTU foi criado pela prefeitura justamente para evitar aumentos excessivos no imposto de uma só vez. Em 2016, porém, o limite do aumento será de 10% para imóveis residenciais e de 15%, para os comerciais, já contendo a inflação.
Segundo a prefeitura, dos 2,6 milhões de contribuintes residenciais, cerca de 1,1 milhão ultrapassará o limite máximo, podendo pagar um novo reajuste acima da inflação em 2016 –até o limite de 10%.
Dentre os imóveis comerciais, cerca de 422 mil contribuintes valorizaram acima do teto de 35% e, assim, pagarão a diferença em 2016. Pelo menos 82% do total de 517 mil estabelecimentos comerciais está nessa
situação. A proporção entre as residências que pagarão um valor residual no ano seguinte é de 42%.
Os bairros mais próximos do centro são os que tiveram maior valorização, entre eles Alto de Pinheiros (zona oeste), Jardim Paulista (zona oeste) e Vila Mariana (zona sul).
Após a Folha mostrar, em outubro de 2013, que os imóveis com valorização alta teriam que pagar a diferença nos anos posteriores, foi feita alteração no projeto que estipulou as travas também para os anos sequenciais, assim evitando novos aumentos.
ISENÇÕES
Se por um lado haverá reajustes sucessivos, a gestão Fernando Haddad (PT) argumenta que 40% dos contribuintes residenciais é isenta. São os imóveis com valor venal de até R$ 160 mil.
O número é muito inferior no caso dos comércios –apenas 5% estão livres do imposto. Também são isentos os aposentados com rendimentos até três salários mínimos (R$ 2.172). Já os aposentados com rendimento até quatro salários (R$ 2.896) recebem desconto de 50%. Já os que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.620) têm direito a abatimento de 30%.