Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que aumenta de 20 para 25 a quantidade de horas-aulas necessárias para tirar carteira de habilitação.
A regra vale para a categoria B (automóveis). Para a categoria A (motos), a quantidade subiu de 15 para 20 horas. A regra que exige 20% das aulas no período noturno, para ambas as categorias, permanece igual.
A mudança foi definida em junho, quando foi estabelecido o prazo. Mas, apesar da norma federal ser obrigatória, ela não está sendo cumprida no Estado de São Paulo.
Segundo o Sindicato das Autoescolas de São Paulo, o Detran-SP não adequou seu sistema eletrônico a tempo e pediu prazo de 40 dias ao Contran para normalizar a situação.
Magnelson de Souza, vice-presidente do sindicato, diz que o candidato que iniciar o processo neste mês continuará fazendo menos aulas.
Quando a situação for normalizada e a nova carga horária entrar de fato em vigor no Estado, ele estima que o custo para tirar a CNH tenha um aumento de 10% a 15%.
SIMULADOR
A nova exigência de aulas para tirar habilitação foi definida após a polêmica do simulador de direção –máquina que imita um automóvel com um percurso virtual.
O Contran decidiu adotar os simuladores em 2010, motivado por um pacto na ONU para redução até 2020 de 50% na mortalidade por acidentes de trânsito.
O objetivo era aumentar a segurança, para que os futuros motoristas tivessem a primeira prática longe das ruas.
| Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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| Estudante faz teste com simulador; entra em vigor aumento da carga horária para tirar habilitação |
Após vários adiamentos, a obrigatoriedade entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Inicialmente, a regra era que aulas extras deveriam ser cumpridas na máquina.
Detrans e autoescolas, porém, reclamaram que havia poucos modelos disponíveis no mercado e que o custo da habilitação iria disparar. Usuários também relataram sentir náuseas no aparelho e parte dos especialistas questionou sua eficácia pedagógica.
Acabaram convencendo o Contran, que tornou o uso do simulador facultativo em junho, liberando os Estados a criar regras locais.
O Rio Grande do Sul foi o único tornar o simulador obrigatório, segundo Souza. Lá, as novas cinco horas-aula são cumpridas na máquina.