A gestão Fernando Haddad (PT) pretende aproveitar uma sobra no orçamento da cidade causado pela renegociação da dívida com a União para pagar cerca de R$ 169 milhões aos contribuintes que pagaram IPTU a mais indevidamente neste ano.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça autorizou a prefeitura a reajustar o IPTU em 2015. O reajuste estava previsto para acontecer já em 2014, mas não aconteceu porque uma liminar impedia o aumento.

A devolução do valor será feita aos contribuintes que pagaram o IPTU corrigido pela inflação neste ano, mas que seriam isentos ou teriam redução do imposto, de acordo com a proposta aprovada no ano passado.
O dinheiro que a prefeitura espera contar para o pagamento é oriundo da proposta que reduz a dívida de Estados e municípios com a União -a presidente Dilma Rousseff (PT) deve sancioná-la.

A redução da dívida pode garantir a Haddad R$ 1 bilhão a mais para investimentos no ano que vem.

Segundo o relator do Orçamento na Câmara, Ricardo Nunes (PMDB), será feita uma mudança na peça orçamentária de 2015, que incluirá a informação da devolução aos contribuintes. Também vai informar que o valor virá de uma "sobra" do pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo Nunes, o orçamento prevê cerca de R$ 2,6 bilhões para pagamento de juros. Com a renegociação, a Secretaria Municipal de Finanças prevê uma redução para R$ 2,4 bilhões.

A Secretaria Municipal de Finanças confirma que houve uma revisão dos encargos da dívida pública, provocando adequação da ordem de R$ 173 milhões, suficiente para bancar a devolução do imposto. Diz, porém que a renegociação da dívida ainda depende de regulamentação.

"A Prefeitura de São Paulo está revendo as expectativas de pagamento para o próximo ano, e se necessário ajustará essas expectativas durante o próprio ano de 2015", diz nota da Secretaria de Finanças.