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    Justiça manda demolir barracas de praia em Trancoso, na Bahia

    MÁRIO BITTENCOURT
    COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)

    16/12/2014 02h00

    A poucos dias do verão, a Justiça Federal determinou a demolição de dez barracas de praia e estruturas hoteleiras que ocupam a areia de Trancoso, na Bahia, um dos principais destinos do Nordeste.

    O pedido partiu do Ministério Público Federal, que alega falta de autorização dos proprietários para construir em área da União e existência de impacto ambiental.

    Tanto barracas de médio porte quanto estruturas de hotéis de luxo serão afetadas.

    Desde a semana passada, as praias do Coqueiro e dos Nativos registraram quatro baixas, incluindo bares e restaurantes de apoio dos hotéis Uxua e Timbó, construídos para facilitar o atendimento aos hóspedes. No primeiro deles, três diárias podem custar mais de R$ 10 mil.

    As demolições foram acompanhadas por um oficial de Justiça e pela Polícia Militar, acionada para conter os ânimos de trabalhadores locais. Muitos deles perderam seus empregos.

    Divulgação
    Barracas do hotel Uxua (no alto) que foram derrubadas
    Barracas do hotel Uxua (no alto) que foram derrubadas

    No Uxua, o trator derrubou o bar, sombreiros e estruturas acolchoadas que acomodavam os hóspedes na areia.

    Outros seis locais devem ir ao chão esta semana.

    Segundo o Uxua, 15 de seus 60 funcionários trabalhavam no bar, eleito em 2013 pela rede CNN como o sétimo melhor bar de praia do mundo.

    O fundador do hotel, Wilbert Das, está revoltado com a decisão da Justiça. "Nós tínhamos um pequeno e charmoso cartão postal de Trancoso na praia, que todos, de antigos pescadores a celebridades internacionais, pareciam amar", afirmou.

    O holandês disse que tem "todas as licenças necessárias para operar" e que todas as estruturas do hotel "têm baixo impacto ambiental, tendo sido planejadas e aprovadas anos atrás".

    "Porém, um dia, sem nenhuma comunicação prévia, recebemos policiais fortemente armados que destruíram tudo e desapareceram deixando apenas ruínas."

    A reportagem não conseguiu contato com Timbó na segunda-feira (15).

    OUTRAS AÇÕES

    As ações contra proprietários de barracas e hotéis de Porto Seguro começaram em 2006, e cerca de 60 empreendimentos já foram acionados na Justiça pelo Ministério Público Federal.

    O MPF aponta que os estabelecimentos ocupam uma faixa de areia que é estreita, patrimônio da União e de preservação permanente. Diz ainda que foram construídos sem autorização e dentro do perímetro não edificável.

    O órgão afirma ainda que o local é considerado zona de valor paisagístico pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

    Nos últimos quatro anos, cerca de 20 barracas foram demolidas e outras dez passaram por readequações.

    O presidente da Associação dos Barraqueiros, Wilson Cruz, diz que muitos proprietários já se adaptaram para poder continuar funcionando. "Estamos fazendo as adequações necessárias, até mesmo por uma questão mercadológica e para estar em conformidade com a lei", afirma.

    A maioria das estruturas consideradas irregulares estão na orla norte do município, mas há outras no litoral sul, onde ficam Arraial d'Ajuda e Trancoso.

    Outros casos ainda aguardam decisão da Justiça.

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