O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta sexta-feira (19) que resolveu mandar para a Câmara Municipal um projeto diminuindo o teto para aumento do IPTU em 2015 após diálogo com comerciantes.
O projeto aprovado na quinta (18) prevê reajuste máximo de 10% para residências e 15% para comércios –os percentuais anteriores eram 15% e 30%, respectivamente. Em compensação, o ITBI (imposto sobre transmissão de imóveis) teve alíquota aumentada de 2% para 3%.
"São dois impostos sobre propriedade. E a vantagem do ITBI é que você não tem aquele descompasso entre patrimônio e renda que [pode ter] o IPTU", afirmou "A valorização do imóvel pode ter sido muito além da renda do proprietário, no caso do ITBI não tem essa justificativa."
Com o aumento no ITBI, a gestão conseguirá cerca de R$ 700 milhões, valor maior do que o que vai perder com a diminuição do teto do IPTU em 2015.
Ele disse que, após a Justiça liberar o reajuste do IPTU, em novembro, foi procurado por comerciantes com a proposta a respeito do ITBI. "Essa alternativa foi proposta por alguns setores, uma parte apoiou e outra não apoiou, e eu falei: leva para a Câmara as duas possibilidades e a reação foi muito boa", disse.
O prefeito nega que o projeto tenha sido uma surpresa para os vereadores. "Todos os líderes foram chamados antes da votação, alguns estavam mais envolvidos, outros menos", disse.
Questionado por que a prefeitura não aumentou antes o ITBI para compensar o reajuste do IPTU que ficou barrado, conseguindo verba para 2014, o prefeito aproveitou para atacar o PSDB. "O PSDB deu um aumento de 45% no IPTU em 2009 e não pensou isso. É fruto de um amadurecimento, de propostas da sociedade. Por que não se pensou nisso há 10 anos, há cinco anos?"
COBRADORES
A Câmara também aprovou projeto que autoriza o prefeito a conceder tarifa zero a estudantes nos ônibus municipais e que as empresas de ônibus dispensem os cobradores nos veículos.
Haddad garantiu, porém, que os trabalhadores não ficarão desempregados. "Temos compromisso junto aos trabalhadores de garantir o emprego de quem está empregado. Quem está no sistema vai continuar no sistema", disse.