A gestão Fernando Haddad (PT) fechou 2014 com R$ 9,5 bilhões a menos do que o planejado. A arrecadação foi de R$ 41,1 bilhões –queda de 19% em relação aos R$ 50,6 bilhões previstos no orçamento aprovado pela Câmara no fim do ano passado.
A gestão conta, porém, com R$ 3,4 bilhões referentes ao superavit (quando a receita é maior do que a despesa) de anos anteriores, somando assim R$ 44,5 milhões. A previsão deve ser confirmada em março de 2015, quando o balanço financeiro anual é fechado.
Em 2013, primeiro ano de Haddad, a cidade também arrecadou menos do que estimou no orçamento, porém a perda de receita foi menor. A cidade chegou aos R$ 38,4 bilhões –redução de 9% em relação aos R$ 42,1 bilhões previstos pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
A Secretaria Municipal de Finanças diz que a redução neste ano ocorreu principalmente por causa da suspensão do reajuste do IPTU após decisão judicial que barrou a revisão do imposto. O próprio Haddad alardeia que a decisão judicial emperrou o crescimento da cidade.
Em janeiro, ele anunciou que congelaria o orçamento e que haveria queda nos investimentos em áreas chave da administração, como Transportes e Educação. Só com IPTU, a cidade deixou de arrecadar R$ 747 milhões.
Segundo a gestão Haddad, pelo menos R$ 5 bilhões que viriam do governo federal deixaram de entrar por que não havia dinheiro suficiente para oferecer contrapartida à União.
A gestão diz ainda que houve frustração na expectativa de repasses de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), estadual –algo em torno de R$ 285 milhões abaixo do previsto. Outros R$ 600 milhões obtidos com a Operação Urbana Água Branca só entrarão no orçamento de 2015.
São valores referentes a contrapartidas pagas por construtoras para obterem autorização para levantar novos prédios nas áreas envolvidas pela operação.
IMPOSTOS
A gestão diz, porém, que, mesmo com o revés do IPTU, as receitas com impostos municipais (IPTU e ISS, por exemplo, superaram as expectativas, chegando a R$ 18,2 bilhões –mais do que os R$ 18 bilhões estimados.
"Isso representa crescimento aproximado de 9% em relação a 2013, em que as receitas destes mesmos impostos foram de R$ 16,8%", diz nota da secretaria.
Mesmo com a arrecadação menor, a prefeitura comemora o aumento de 7% na comparação das receitas totais de 2014 com 2013. Haddad tem um panorama muito mais otimista para o ano que vem, quando a estimativa é arrecadar R$ 51,3 bilhões.
No ano que vem, a prefeitura terá incremento nas arrecadações de IPTU, já que haverá reajuste de até 15% para imóveis comerciais e 10% para residenciais. Além disso, arrecadará mais com ITBI (imposto sobre a compra de imóvel), que terá reajuste de 50%. Somadas, devem permitir arrecadação de aproximadamente R$ 800 milhões a mais.
Com isso, a expectativa é receber as verbas do governo federal que não vieram neste ano, já que haverá dinheiro para oferecer contrapartida.