O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (8) que o passe livre para estudantes dará direito a 50 viagens de graça por mês nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do metrô.
A gratuidade nos transportes sobre trilhos foi proposta pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) após o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciar a medida para os ônibus da capital.
Alckmin, no entanto, terá que esperar pelo menos até o dia 2 de fevereiro para que o tarifa zero estudantil seja de fato implantada. Isso porque o projeto precisa ser aprovado pelos deputados estaduais, que estão em recesso.
A medida precisa passar por comissões da Assembléia Legislativa. Depois de aprovada pelos deputados, voltará ao governo para ser sancionada por Alckmin e publicada no diário oficial. Só então o passe livre passará a valer.
As aulas na rede estadual de ensino voltam exatamente no dia 2 de fevereiro.
Terão direito ao passe livre nos trens e metrô estudantes de escolas públicas, da Fatec e Etec, e alunos de universidades e escolas privadas que tenham bolsa ou financiamento público.
Também terão direito ao benefício estudantes de universidades públicas com renda familiar per capita de até R$ 1.182 (um salário mínimo e meio). Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, neste caso bastará uma autodeclaração de renda para que o aluno receba o passe livre.
Portaria da prefeitura que regulamenta a medida estabelece os mesmos critérios de baixa renda. Nos ônibus, porém, os alunos terão direito a 48 viagens mensais –duas a menos que na rede sobre trilhos. A SPTrans (empresa municipal de transporte) estabelece ainda um limite diário de oito embarques.
PROTESTO
Na sexta-feira (9), o MPL (Movimento Passe Livre) fará um ato contra o aumento das passagens, de R$ 3 para R$ 3,50.
A PM diz que fará cordões de policiais para isolar os manifestantes. Todos que passarem pela região de concentração do ato ou entrarem no isolamento policial durante a passeata serão revistados.
O Passe Livre afirma que recusou convite para reunião com o comando dizendo que a PM só dialoga por meio da repressão e intimidação.