O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vetou a criação de um sistema de táxi compartilhado na capital paulista.
Aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara Municipal, o projeto de lei previa o compartilhamento de um mesmo táxi por duas ou mais pessoas, que pagariam uma tarifa fixa individual. Os veículos percorreriam uma rota preestabelecida e poderiam pegar outros passageiros pelo caminho.
Nas razões de veto, Haddad afirmou que a proposta poderia trazer de volta as lotações clandestinas que operavam no município nos anos 90, sem que houvesse melhora nas condições de mobilidade urbana. O texto foi publicado no "Diário Oficial da Cidade de São Paulo" deste sábado (10/1).
"No final da década de 90, grande parte dos táxis-lotação transformaram-se em 'vans de lotação', muitas delas clandestinas, as quais, em razão da similaridade decorrente de linhas e trajetos predefinidos, acabaram por competir com o sistema regular de transporte coletivo, não tendo tal modalidade se mostrado eficaz à otimização dos serviços de táxi nem tampouco ao aprimoramento das condições de mobilidade urbana", diz o veto.
Apresentado pelo vereador Ricardo Young (PPS), o projeto de lei previa que os táxis partiriam de locais com grande quantidade de passageiros –como estações metrô e shoppings– e funcionariam de forma complementar ao sistema de transporte público.
Na avaliação do prefeito, no entanto, o compartilhamento de táxi "desvirtua" as características do transporte individual e seria um "retrocesso" para o sistema de transporte coletivo.
"Com efeito, a fixação de linhas, rotas e paradas durante o trajeto, como previsto no alvitrado Sistema de Táxi Compartilhado, desvirtua características essenciais do transporte individual de passageiros, especialmente a flexibilidade de itinerários e a equivalência da tarifa cobrada conforme o valor apontado no taxímetro, aproximando-o, ao revés, das categorias do transporte coletivo, a indicar que a instituição da medida pode representar um retrocesso à competição com os serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo", afirmou o prefeito.