Após mais de uma semana de espera, a presidente Dilma Rousseff conseguiu conversar por telefone nesta sexta-feira (16) com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, em uma tentativa de interceder pela condenação à pena de morte do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53. Apesar dos esforços do governo brasileiro para pedir a clemência e cancelar a execução, Widodo não cedeu e manteve a condenação.

Dilma conseguiu falar com Widodo por volta das 8h da manhã desta sexta. Além de Moreira, Dilma pediu clemência também para Rodrigo Muxfeldt Gularte. Os dois foram condenados à morte por tráfico de drogas. A execução de Moreira, que foi condenado em 2004, está marcada para acontecer à 0h de domingo (18), no horário oficial de Jacarta, capital da Indonésia, o que corresponde às 15h de sábado (17) no horário oficial de Brasília.

De acordo com nota divulgada pelo Planalto, a presidente ressaltou, durante a ligação, "ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros". A presidente disse ainda "respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias".

Durante a conversa, Dilma ressaltou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal "expressava o sentimento da sociedade brasileira".

Segundo a nota, o presidente Widodo afirmou que compreendia a preocupação de Dilma mas ressaltou que, no caso de Moreira, ele não poderia alterar a sentença porque todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal. Segundo a legislação indonésia, apenas a clemência pode alterar a condenação.

De acordo com o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, a presidente discordou de Widodo. "Não houve sensibilidade, por parte do governo da Indonésia, para o pedido de clemência do governo brasileiro. [...] Vamos esperar que um milagre possa reverter essa situação", disse.

De acordo com Garcia, a execução criará uma sombra e uma repercussão negativa na relação entre o Brasil e a Indonésia. "Desde que a Indonésia decidiu executar Marco Archer Moreira, o governo brasileiro tomou uma série de medidas para levar às mais altas autoridades uma tentativa de resolução desse fato gravíssimo", disse.

O Itamaraty ressaltou nesta sexta que o governo brasileiro fez todas as ações possíveis para reverter a sentença de Moreira. Segundo a diplomacia, até mesmo um pedido de extradição foi enviado ao governo indonésio após a sentença de Moreira ter sido declarada.

O pedido, que ainda não foi julgado, foi baseado no argumento de que o crime de tráfico teve início no Brasil. O Itamaraty reconheceu, no entanto, que o pedido foi enviado sem perspectiva de que fosse aceito porque a Indonésia proíbe a extradição de pessoas condenadas por tráfico de drogas. "Usamos o pedido como um recurso mas já tendo claro que ele não prosperaria", afirmou um representante do Itamaraty.

O Itamaraty informou que uma tia de Moreira já está em Jacarta para acompanhar o caso. Se o governo indonésio não voltar atrás em sua decisão, caberá à família arcar com os custos do translado do corpo para o Brasil. "Não há previsão orçamentária para isso [transportar o corpo de volta ao país] em nenhum caso", informou um representante do Itamaraty.

Apesar de considerar que as chances de reverter a condenação de Moreira são remotas, o Itamaraty informou que continuará atuando até as últimas possibilidades para cancelar a execução.