A presidente Dilma Rousseff tomou nesta sexta-feira (23) uma medida para acelerar a obra de transposição das águas da bacia do Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira com o objetivo de ajudar no combate à crise hídrica em São Paulo. A decisão atende a pedidos do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Em reunião no Palácio do Planalto, ela decidiu com sua equipe incluir a obra de interligação do reservatório Jaguari-Atibainha nos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Com esta medida, a obra em São Paulo poderá ser contratada mais rapidamente pelo sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratação), agilizando a sua execução. Além disso, por estar na carteira de projetos do PAC, o empreendimento poderá contar com financiamento garantido de bancos públicos, do BNDES ou da Caixa Econômica Federal.

A obra, orçada em R$ 830,5 milhões, faz parte dos projetos para combater a falta de água em São Paulo apresentados à presidente em dezembro pelo governador paulista.

A previsão do governo de São Paulo é que a obra esteja concluída em setembro do próximo ano, aumentando a disponibilidade de água no Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana de São Paulo, em 5,1 metros cúbicos por segundo.

A obra de transposição foi pedida por Alckmin ao governo federal em março do ano passado. No fim do ano o governador voltou a solicitar ajuda da União para viabilizar a obra. Em reunião com Dilma no Planalto em novembro, o tucano apresentou um pacote para a realização de oito obras de infraestrutura, nos próximos três anos, ao custo de R$ 3,5 bilhões. Um grupo de trabalho chegou a ser formado para analisar as propostas e deliberar sobre os investimentos.

Seis ministros participaram da reunião no Planalto nesta sexta para, além de definir o investimento na obra, analisar os monitoramentos que a ANA (Agência Nacional de Águas) faz sobre os níveis dos reservatórios em todo o país e que os institutos meteorológicos mostram de previsão de chuvas para os próximos dias.

"Estamos vivendo sim uma situação absolutamente sensível do ponto de vista do cenário de chuva e do que vem acontecendo, em particular, no Sudeste brasileiro, que é uma situação completamente atípica", afirmou a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), escolhida para ser a porta-voz do grupo.

De acordo com a ministra, a região Sudeste opera abaixo da menor média mínima histórica. "Está tendo uma vazão afluente muito aquém do que já foi registrado em uma série histórica desde 1930. São 84 anos de monitoramento e nunca se viu no Sudeste brasileiro uma situação tão sensível e preocupante", disse.

De acordo com a ministra, o governo continuará monitorando a situação hídrica no país e não poupará esforços para socorrer os estados mais ameaçados. Ainda segundo Izabella, o seu ministério fará uma campanha institucional junto à população para que se economize água no país para auxiliar o enfrentamento da crise hídrica. "É um momento de um problema sensível, complexo, e precisamos da colaboração de todos", disse.

CAPTAÇÃO

Empresas de saneamento básico, indústrias e agricultores de 38 cidades da região de Campinas e quatro de Minas Gerais terão de reduzir a captação de água nos rios Jaguari, Camanducaia e Atibaia toda vez que for registrada queda na vazão para limites entre 4.000 litros por segundo e 1.500 litros por segundo.

A decisão da ANA (Agência Nacional de Águas) e do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), publicada nesta quinta-feira (22) no "Diário Oficial" da União, também será praticada quando o volume útil das represas Jaguari, Jacareí, Cachoeira e Atibainha, do sistema Cantareira, atingir 5%.

Na prática, esse nível foi alcançado na primeira metade de junho de 2014. Desde aquele mês, o Cantareira passou a captar apenas a água do "volume morto" –ou reserva técnica, a porção de água que fica no fundo dos reservatórios e que precisa ser bombeada. A decisão não atinge a Grande São Paulo.

Os 42 municípios atingidos reúnem uma população de cerca de 4,4 milhões de pessoas. Segundo o DAEE, há 1.068 outorgas (autorizações) para captação de água ao longo dos rios Jaguari, Atibaia e Camanducaia (e seus afluentes) na região atingida, sendo 105 para abastecimento público, 156 para uso industrial, 770 para uso rural e 37 para uso urbano privado (hospitais, postos de combustível, poços etc.).

Pelas regras, a redução na captação será de 20% para empresas de saneamento –incluindo a Sabesp e a Sanasa (empresa de água e esgoto de Campinas)– e de 30% para indústrias e produtores rurais que têm autorização para captar água diretamente dos rios nessas regiões.

	Editoria de Arte/Folhapress