O Ministério da Saúde vai anunciar, até o próximo semestre, um pacote de medidas para mudar o modelo de atendimento e reorganizar o setor de planos de saúde no país. A medida atinge cerca de 50 milhões de brasileiros.

A ideia é criar mecanismos para incentivar a oferta de planos de saúde individuais, que atendem usuários não ligados a empresas e sindicatos –ao todo, são cerca de 10 milhões de pessoas.

As operadoras não são obrigadas a oferecer esse tipo de modalidade, que oferece mais risco e, portanto, é menos rentável.

Ocorre que o recuo na oferta de planos individuais tende a atingir uma parte expressiva da população não ligada a empresas, sobretudo idosos e doentes. A perda de espaço para planos coletivos é crescente e, por essa razão, preocupa o governo federal.

Há dez anos, pouco mais de 50% dos usuários tinham planos coletivos. Hoje, são cerca de 80%, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

A ideia é rever algumas das regras em vigor. Uma das alternativas em estudo é permitir a rescisão unilateral de contratos (hoje vedada nos planos individuais e permitida nos coletivos).

"Não mexer nisso significa inviabilizar. Se não fizermos nada, acabou o plano individual", disse à Folha o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Outra iniciativa será um reforço para que os planos de saúde criem programas de prevenção, em casos como tabagismo, obesidade e doenças crônicas, nos moldes do que já é feito no SUS.

O governo planeja propor medidas de estímulo tanto à operadora do plano quanto ao usuário que participar das ações, numa espécie de desconto na mensalidade.

O pacote também incluirá a revisão dos protocolos de atendimento em algumas áreas. Segundo a presidente da ANS, Martha Oliveira, o objetivo é corrigir distorções, como o grande número de exames feitos sem necessidade.

Dados da agência indicam uma média de 80 exames a cada mil habitantes por ano nos planos de saúde brasileiros –nos países da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa proporção é de 40 exames por ano.

O novo modelo está sendo discutido entre os órgãos envolvidos, mas o governo não descarta propor mudanças na lei. "Do jeito que o setor está hoje, não está bom para ninguém", afirma Chioro.