O Tribunal de Contas do Município encontrou uma série de irregularidades na construção das ciclovias da cidade iniciadas na gestão de Fernando Haddad (PT).

Segundo o órgão, houve desrespeito à Lei de Licitações, o que pode provocar a paralisação de obras, caso a administração não dê respostas que justifiquem a forma de contratação das empresas que fizeram as faixas exclusivas para bicicletas.

Entre os problemas detectados pelo tribunal estão a falta de projeto básico, de justificativa para as quantias estimadas no orçamento das obras e de detalhamento do objeto dos contratos, conforme revelou a revista "Veja São Paulo" desta semana.

Além disso, segundo o TCM, também foi indevida a utilização de Ata de Registro de Preços para a contratação dos serviços, quando o correto seria a abertura de uma licitação. Esse tipo de contratação só é indicado em compras simples, como as feitas em serviços de manutenção, por exemplo.

"A ciclovia veio para ficar, não tem volta. É mais um equipamento para a cidade que está integrado ao transporte público e está na lei e no Plano Diretor da cidade. Assim como tem a rua para os carros, a faixa de ônibus para o transporte coletivo... Nós estamos fazendo de acordo com a necessidades, não por causa de pesquisa. Não podemos fazer nada na cidade pensando se a população é contra ou a favor. Já temos 200 km de ciclovias, chegaremos, até o final do ano com 400 km. Quem acompanha [visivelmente] sabe que o número aumentou", disse o secretário de Transportes, Jilmar Tatto.

Questionado sobre a pesquisa Datafolha na qual mostra que o crescimento das ciclovias da cidade de São Paulo coincide com a diminuição da frequência de uso das bicicletas pelos paulistanos, Tatto disse que o Datafolha concluiu exatamente o contrário: que diminuiu o número de ciclistas em ciclovias.

"Acredito que a pesquisa do Datafolha está errada. Não conheço os critérios usados, mas tenho certeza de que os números não são esses. O que está dando certo, a gente continua. O que não está dando certo, a gente revê", concluiu o secretário.

URGÊNCIA

O Vice-presidente do TCM e relator, Edson Simões já enviou questionamentos a Jilmar Tatto nos quais solicita informações urgentes a respeito das faixas exclusivas. Ainda há prazo para apresentação das respostas.

Em nota, a prefeitura diz que responderá a todos os questionamentos e que "lamenta a precipitação na divulgação [do relatório] e assegura que as metas de implantação das ciclovias e ciclofaixas serão cumpridas com lisura e transparência".

A gestão Haddad prevê gastar em ciclovias e obras no entorno delas algo em torno de R$ 112 milhões. Os valores, porém, não são apenas na pintura das faixas.

Segundo a administração de Fernando Haddad, incluem intervenções mais caras, como recapeamento de vias, novos pontos de ônibus, sinalização e melhorias na acessibilidade. O trecho mais caro é o da avenida Faria Lima (R$ 54 milhões).