[Locais onde há] "superlotação extrema, condições degradantes, e onde casos de tortura e violência continuam sendo endêmicos".

É nesses termos que a ONG Anistia Internacional classifica os presídios brasileiros.

A crítica faz parte do capítulo brasileiro da edição 2014/15 do documento "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", emitido anualmente pela entidade e que será divulgado nesta quinta-feira (25). Na parte que trata do Brasil, o destaque é a falência da segurança pública no país.

A crise no complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão, que já deixou 78 detentos mortos, é citada no relatório para exemplificar a situação dos presídios.

Procurado, o Ministério da Justiça informou que não comentaria o assunto, uma vez que ainda não teve acesso ao relatório.

Em 2012, o titular da pasta, José Eduardo Cardozo, declarou que o sistema prisional brasileiro é medieval e afirmou preferir morrer a cumprir uma pena longa no país.

HOMICÍDIOS

Além disso, outro fator que expõe a ineficiência da segurança pública citado no texto é a curva ascendente de homicídios no país.

"O Brasil é um dos países onde mais se mata no mundo", destaca Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil.

"Cultivamos a ideia de um país pacífico, mas convivemos com números de homicídios que superam, inclusive, situações onde existem conflitos armados e guerras", completa o diretor.

Roque ainda afirma que o tema deveria estar mais presente na agenda das autoridades brasileiras.

"É inadmissível que haja cerca de 56 mil vítimas de homicídios por ano, a maior parte composta de jovens, e este não seja o principal tema de debate na agenda pública nacional", diz.