O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta sexta-feira (27) que os vereadores do PSDB "meteram os pés pelas mãos" pois não esperaram a prefeitura enviar o projeto de lei que dá multa para quem desperdiçar água na cidade. Segundo ele, o projeto está em descompasso com a proposta do governo estadual.
Segundo reportagem da Folha, como Haddad é pré-candidato à reeleição no próximo ano, a bancada petista na Câmara recuou do apoio ao projeto com medo de que a imagem do prefeito possa ser comprometida. Pelo texto, a multa para quem desperdiçar água é de R$ 1.000.
Haddad negou que a decisão da bancada petista tenha sido motivada pelas eleições municipais. "Os vereadores do PSDB estão metendo os pés pelas mãos. Primeiro, não aguardaram a gente mandar a lei. Quiseram aprovar antes de a gente mandar. Eles aprovaram uma lei pior do que a que foi encomendada, que não adverte, que não cria uma ação pedagógica, e estabeleceram uma multa inicial que é quase impossível de cobrar. Eles tem agora de corrigir o erro que cometeram e modular", comentou após ouvir as declarações do líder do PSDB na Câmara, Andrea Matarazzo.
Nesta sexta-feira, o tucano criticou a oposição e disse que o PT tenta politizar o tema para Haddad posar de "bom moço".
O texto é de autoria de vereadores, mas somente entrou na pauta de votação após pedido do governo para que prefeituras da Grande São Paulo colaborassem na caça aos "gastões" de água. O prefeito ressaltou que o compromisso dele com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) está mantido e que apoia a multa para quem desperdiçar.
"O próprio PSDB da Câmara aprova um projeto em desacordo com a orientação do governo do Estado. Então, não faz sentido", critica Haddad.
O projeto prevê multa para flagrantes de desperdício, como lavar a calçada com água tratada. A fiscalização e a aplicação caberiam à prefeitura.
Haddad diz que alguns vereadores do PT podem não concordar, assim como ele, com o valor da punição. O prefeito ressaltou que, no entanto, o projeto pode ser votado e ter a maioria dos votos da Casa, mesmo sem o apoio da bancada do PT.
Para Haddad, antes de aplicar a multa de R$ 1.000, o projeto deveria prever uma notificação, depois uma advertência e só então multa. Ele sugere que a multa deveria ser menos salgada para somente em uma segunda autuação ser aplicada a penalização de R$ 1.000.
O projeto, antes de seguir para sanção ou veto de Haddad, precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara. São necessários 28 votos dos 55 vereadores. A oposição é composta por 14 parlamentares.
O texto já passou por uma primeira votação, mas não há nem previsão para uma segunda. Enquanto isso, o PT cobra mais audiências públicas e propõe mudanças no texto. Sem acordo, o projeto foi relegado a segundo plano.
Na bancada do PT, vereadores já defendem, por exemplo, que seja da Sabesp, empresa estatal paulista, a responsabilidade pela aplicação da punição.