O Procon-RJ instaurou na última segunda-feira (2) um processo administrativo contra o Shopping Center da Gávea, na zona sul da capital fluminense, por supostamente não ter prestado serviço de segurança adequado para seus clientes.
De acordo com o órgão, que é ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, a falha resultou em um sequestro relâmpago de uma consumidora no dia 26 de fevereiro.
O ato do Procon também determina que a concessionária que administra o shopping apresente sua defesa em até 15 dias após a notificação. Caso as explicações não sejam aceitas pelo departamento jurídico da autarquia, ela será multada.
O Procon ainda afirmou que o Código de Defesa do Consumidor determina que "é direito básico do consumidor a proteção a vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos".
Além disso, o mesmo código estabelece que "são impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente dele se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade".
Caso a defesa não seja aceita, a multa para o shopping será calculada a partir do relatório econômico do local, que deverá informar sua receita bruta nos últimos três meses.
O crime envolvendo a consumidora ocorreu quando ela estava no estacionamento do shopping. Enquanto ela manobrava o carro, dois homens a renderam e mandaram que ela se sentasse no banco do carona. Depois disso, foi levada ao morro do Chapadão, na zona norte, onde foi mantida refém por quatro horas.
Durante esse período, os criminosos roubaram joias, R$ 5.200 em dinheiro e cheques, além de realizarem compras com cartões de crédito dela que somaram R$ 38,3 mil.
Após as compras, a vítima foi liberada em uma feira próxima ao morro. Ela, então, procurou a Polícia Militar, que a conduziu para fazer o registro da ocorrência na 27ª DP (Vicente de Carvalho).
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do shopping afirmou que não irá se pronunciar até que seu setor jurídico conclua a análise do caso.