A Prefeitura de São Paulo espera que o Ministério Público aprove um acordo firmado com os bancos Citibank (EUA) e UBS (Suíça) para avaliar a possibilidade de adquirir o terreno do parque Augusta, na região central da cidade.
As duas empresas se comprometeram a pagar R$ 71 milhões por ajudar no desvio de dinheiro público entre 1993 e 1998. A quantia, segundo o acordo em análise pelo Ministério Público, deverá ser destinada pela prefeitura para a aquisição do parque ou para a construção de creches.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a criação do parque Augusta esbarra também no valor necessário para pagar a desapropriação às construtoras Cyrela e Setin –proprietárias do local.
"Levando em consideração o preço que foi pago pelas construtoras, podemos estar falando em R$ 140 milhões para desapropriar o terreno, e só temos R$ 60 milhões. Por isso, incluímos [no acordo] a alternativa da construção das creches, porque não sabemos se conseguiremos angariar o valor para o parque."
Caso for preciso, a prefeitura poderá consultar o Ministério Público para avaliar se há outros acordos em andamento na Justiça que também possam render recursos para a aquisição da área do parque. O prefeito explicou que, após a aprovação do acordo com o Citibank e o UBS, o documento ainda precisará ser homologado na Justiça, o que pode demorar até 90 dias.
As construtoras Cyrela e Setin pretendem construir três edifícios no terreno de 24.752 m² entre as ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá, mantendo 60% da área para a utilização pública. Um grupo de ativistas contrários à proposta montou acampamentos no local desde o início do ano, sendo retirados de lá somente na manhã desta quarta-feira (4), após decisão judicial.
De acordo com o vereador Gilberto Natalini (PV), as empresas donas do terreno começaram a cercar a área na manhã desta quinta-feira (5) mas foram impedidas pela prefeitura por ainda não terem alvará para a obra.
CONVÊNIOS SEM LICITAÇÃO
Em evento na Mooca (zona leste) nesta quinta, o prefeito Fernando Haddad também admitiu que as medidas tomadas até agora pela Secretaria Municipal de Esportes para coibir repasses de recursos sem licitação para a organização de eventos esportivos são insuficientes.
"É um processo de aperfeiçoamento. Devemos, primeiro por decreto e depois por lei, coibir esse tipo de prática, exigindo que a entidade tenha um número mínimo de anos de funcionamento para que possa apresentar projetos. O próprio secretário (Celso Jatene) reconhece que precisamos aperfeiçoar ainda mais."
A Folha encontrou casos de contratos firmados pela prefeitura feitos sem licitação com entidades de fachada e de aliados da atual gestão. O secretário municipal de Esportes, Celso Jatene (PTB), informou que uma nova auditoria nos convênios foi iniciada nesta terça (3).